No mesmo dia em que o prefeito do Recife, Geraldo Julio, do PSB, escreveu um artigo para o jornal Folha de São Paulo defendendo a necessidade de cobrar mais impostos dos ricos para manter a máquina pública e realizar investimentos, o vereador de oposição Jayme Asfora (sem partido) criticou, em tom de denúncia, na tribuna da Câmara do Recife, a gestão Geraldo Júlio. “Ao contrário do que anuncia, Geraldo Julio não reduziu o número de cargos comissionados.
Bem o contrário disso, ele elevou, significativamente, o total de cargos com maior remuneração.
De 2013, quando assumiu seu primeiro mandato, até hoje, o prefeito encaminhou diversos projetos de redimensionamento da máquina.
Mas o fato é que, naquele ano, havia 204 cargos com vencimentos entre R$ 7.959 e R$ 12.900, os mais altos da estrutura remuneratória.
Atualmente, são 413 cargos nessa faixa remuneratória.
Mais do que o dobro”, afirmou Jayme Asfora.
Segundo o vereador, o aumento do total de cargos que recebem mais alto gerou um acréscimo nas contas da Prefeitura do Recife de R$ 24,4 milhões por ano. “É um contrassenso enorme, nos tempos atuais, gastar tanto com cargos comissionados.
Muitos investimentos importantes poderiam sair do papel com esses recursos”.
O vereador disse calcular que, 18 Upinhas iguais a do Alto do Pascoal, inaugurada no dia 12 de março deste ano, e que custou R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, poderiam ser implantadas.
Em relação ao número total de comissionados, o vereador informou que entre a criação e extinção de cargos comissionados, nesses seis anos e meio, a Prefeitura conta hoje com 2.179 cargos.
Jayme Asfora encaminhou dois pedidos de informação à Prefeitura do Recife e diz que nunca foram respondidos. “O primeiro pedido foi encaminhado em fevereiro, mas não fomos atendidos.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, e também a norma municipal que disciplina o mesmo acesso, a Prefeitura teve até 30 dias para responder.
Em 4 de julho deste ano, fizemos novo pedido de acesso às informações sobre a folha dos comissionados, mas continuamos sem nenhuma resposta.
Mesmo com o prazo tendo acabado no dia 05 de agosto”. “O Artigo 39 da Lei Orgânica do Município do Recife garante que os vereadores têm acesso às repartições públicas, seus documentos e informações relevantes no interesse do município.
Já o Artigo 23, da mesma norma, diz que compete privativamente à Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.
Logo, não existe razão para que a Prefeitura do Recife continue a ocultar as informações sobre cargos comissionados que deveriam estar dispostas de forma sistemática e organizada para acesso de todos os cidadãos”, criticou Jayme Asfora.
A Prefeitura da Cidade do Recife não respondeu ao vereador.
Nos bastidores, aliados ironizaram. “Asfora já foi um destes cargos comissionados”, referência ao fato de ter sido secretário municipal de Geraldo Julio.