No período da manha desta segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 5° Região liberou um documento que informava oficialmente à Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho sobre a decisão do retorno do prefeito Lula Cabral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira.
Esse documento do TRF5 estava sendo levado ainda nesta segunda para a Câmara Municipal do Cabo.
Só aí o prefeito Lula Cabral pode reassumir, oficialmente.
Nesta segunda, todos os secretários municipais do Cabo de Santo Agostinho foram obrigados a entregar os cargos, em uma reunião realizada na manha desta segunda-feira, na prefeitura, com o vice-prefeito Keko do Armazém.
De acordo com informações extra-oficiais, com a iniciativa, o prefeito Lula Cabral poderia reassumir o cargo sem ter que desligar os aliados e com liberdade para dar um novo formato à gestão. “Infelizmente, trata-se de uma deslealdade sem par. (o prefeito afastado) Lula Cabral sequer sabia dos pedidos, que foi uma iniciativa minha”, comentou, nesta segunda-feira, o secretário de governo Paulo Monte.
Missa no domingo Depois de ter recebido autorização do ministro do STF, Dias Toffoli, para voltar ao comando da Prefeitura do Cabo, o prefeito Lula Cabral seguiu para uma missa no bairro de Jussaral, neste domingo.
O registro foi feito pelo próprio prefeito, nas redes sociais.
O vice Keko do Armazém, que estava a frente da gestão, não esteve no mesmo evento.
Nesta segunda-feira, a oposição a Lula Cabral e Keko do Armazém realiza protestos na porta da prefeitura, enquanto informações de extra-oficiais dão conta de que o prefeito deve pedir a entrega de todos os cargos de secretários, assim que reassumir.
Como o STF deu prazo de 10 dias para o TRF5 se pronunciar, a orientação dos aliados tem sido aguardar a burocracia para reassumir a gestão.
Entenda a polêmica Na sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu suspender a prorrogação do afastamento cautelar de Lula Cabral (PSB) do comando da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
O ministro atendeu a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do caso.
A decisão ocorre a poucos dias de completar um ano da prisão e afastamento do gestor no dia 19 de outubro do ano passado.
Desde dessa data, a prefeitura vem sendo comanda pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).
Ao Blog de Jamildo, na sexta-feira, o advogado de Lula Cabral, Ademar Rigueira, disse que o afastamento do socialista “afetava preceitos fundamentais do processo democrático de escolha”.
Segundo ele, o prefeito não poderia ter seu afastamento “eternizado”.
O advogado defendeu que a decisão não impacta no uso da tornozeleira pelo político, mas que vai entrar com um novo pedido para suspender a utilização do equipamento.
Ademar Rigueira afirmou que trabalhava para que o prefeito reassumisse a prefeitura na sexta-feira (11) mesmo.
No último dia 2, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF, encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.
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