Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (10), o resultado da licitação para exploração do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, administrado pela EMPETUR, estatal de turismo do Estado.
No pregão, uma grande empresa especializada em estacionamentos fez um proposta de R$ 8 milhões para explorar o espaço.
A estatal estava cedendo a exploração do estacionamento, desde 2018, à empresa PREMIUS, escolhida através de dispensa emergencial sem licitação pela gestão anterior da Empetur.
A forma de contratação do estacionamento levou a questionamentos dos órgãos de controle externo.
O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), apresentou uma representação contra a prorrogação da dispensa de licitação.
Em 31 de julho, acatando o pedido do MPCO, a relatora Teresa Duere expediu um “alerta de responsabilização” para a Empetur, proibindo outras renovações da dispensa emergencial e determinando abertura de uma licitação ampla. “Pelo menos desde 2010, o Tribunal de Contas alertava a Empetur dos problemas na exploração do estacionamento.
Só restou ao TCE dar um prazo para que a exploração fosse licitada”, disse o procurador Cristiano Pimentel.
Em menos de 90 dias, a Empetur conseguiu concluir a licitação determinada pelo TCE.
O resultado já foi homologado pelo vice-presidente da Empetur, José Neto.
No setor de turismo, empresarial, a pergunta que é feita é se estes recursos (8 milhões) serão investidos em melhorias nos prédios do Centro de Convenções, cuja deterioração evidente tem sido alvo de várias matérias na imprensa local.
Com a palavra, a Empetur.