Por Rafael de Menezes, professor de Direito Civil da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e juiz de Direito em Recife Um animal é uma coisa?
Sim!
Essa resposta parece óbvia, mas precisa ser dita de modo contundente, por que comportamentos da sociedade e iniciativas legislativas querem contrariar essa assertiva.
Refiro-me especialmente ao projeto 27/18, em tramitação no Congresso Nacional, ao determinar que os animais não podem ser tratados como coisa.
Tal projeto quer atestar a capacidade sentimental dos animais, caracterizados como vítimas, sujeitos de direito com personalidade jurídica.
Não se discute que animais tem vida e sentem dor, tanto que o mau trato a animais é crime ambiental e o agressor sofre repressão moral na sociedade, isso basta.
Não há necessidade de promover os animais de objeto a seres sencientes, a seres com consciência.
Próximo passo é proibir comer carne?
A carne de laboratório substituirá a carne bovina?
Penalistas vão admitir que uma cadela pode ser estuprada igual a uma mulher?
Vamos aceitar casamento de pessoas com animais?
E permitir que animais recebam herança?
E impedir criação de cachorros de raça, para que cidadão apenas adote animais de rua?
Cultos religiosos com animais em rituais serão proibidos?
Atividades culturais e esportivas como a vaquejada serão banidas?
Direito Animal será disciplina obrigatória em toda faculdade?
Qual será próximo passo nessa caminhada desvairada?
Onde está a sociedade que se mobiliza por que um cachorro foi espancado num supermercado, mas não se indigna quando um pai de família é morto em defesa do cidadão, num confronto com criminosos, por integrar a polícia?
Precisamos estar vigilantes ao globalismo politicamente correto, que coloca a liberdade acima da verdade para equiparar um ovo de tartaruga a um feto.
Um feto é uma coisa, pode ser abortado, mas um cachorro tem personalidade jurídica, é isso?
E tenho colegas de esquerda que defendem o aborto mas são contra a pena de morte para criminosos.
Tem gente preocupada com cachorro de rua e tolera a morte do ser mais inocente e indefeso que é um feto.
Outro lado a condenar nessa discussão é o aspecto religioso que aniquila a semelhança do homem com Deus, bestializa o homem ao exaltar os animais e atinge a família.
A família é a base da sociedade, é a origem dos valores conservadores, respeito aos pais, garantia da propriedade, livre comércio, herança que nos trouxeram ao séc.
XXI com tanta fartura e longevidade.
Ainda, trata-se de intervenção do Estado na propriedade privada, o Estado a regular hábitos particulares e a desapropriar animais que integram o patrimônio dos brasileiros.
Definitivamente, um cachorro ou um gato não são seres humanos!