Atualizada às 19h00 O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde, André Longo, dar uso a cerca de 100 aparelhos de ar condicionado split, que estão estocados sem uso pelo Estado desde 2014.
O “alerta” foi emitido após a procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), analisar uma denúncia protocolada pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição.
Segundo a apuração do MPCO, os aparelhos foram comprados em 2014 para as UPAs de Carpina, Escada e Palmares, mas até hoje não foram utilizados.
Os aparelhos foram localizados em um galpão, sem utilização, em uma “blitz” da oposição do Hospital Otávio de Freitas, no Recife, realizada este ano.
A procuradora aponta risco de deterioração dos aparelhos, por eles estarem a cinco anos estocados sem utilização. “Trata de mais de uma centena de aparelhos de ar condicionado split, adquiridos desde 2014 com recursos estaduais, é caso de intervenção dessa Corte de Contas, seja para evitar ainda maior deterioração de tais bens, em prejuízo ao erário estadual”, disse a procuradora.
O relator das contas, conselheiro Carlos Porto, acatou o parecer ao MPCO e determinou a utilização dos aparelhos de imediato.
Segundo o ofício do relator, o secretário estadual pode vir a ser responsabilizado, caso não cumpra a orientação do TCE.
Resposta A Secretária de Saúde enviou uma nota ao Blog de Jamildo mostrando o seu lado sobre a questão.
Leia abaixo.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que os aparelhos de ar-condicionado citados pelo Tribunal de Contas do Estado estão devidamente guardados em depósito do órgão estadual e foram adquiridos para utilização nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Palmares, Escada e Carpina, que têm previsão de inauguração para o segundo semestre de 2020.
Após problemas com a empresa inicialmente contratada para as construções, novos processos licitatórios serão lançados ainda neste ano para que os trabalhos sejam concluídos.
Nesse sentido, a SES-PE já deu início aos trâmites legais visando contratar novas empresas para conclusão das obras.
Por fim, a SES-PE destaca que Pernambuco é um dos Estados mais investem recursos próprios em Saúde no Brasil, ocupando a primeira colocação no Nordeste.
Além disso, nos últimos anos, a participação do tesouro estadual na saúde pública vem aumentando consideravelmente, ao mesmo tempo em que ocorreu uma significativa redução da participação federal.
Em 2008, o Ministério da Saúde era responsável por 47% do custeio público com saúde na rede estadual, enquanto o Governo do Estado bancava 53%.
Atualmente, mesmo após a grande ampliação na rede de assistência em Pernambuco, a participação do Governo Federal caiu para 33% e a do Estado, que tem menor arrecadação, cresceu para 67%.