O Diário Oficial, nesta quinta-feira (3), trouxe a abertura de um inquérito, pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para averiguar supostos “desvios de recursos públicos” em diárias e inscrições para vereadores e servidores participarem de congressos e eventos promovidos, segundo a publicação do MPPE no Diário Oficial, pela União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – ABRASCAM.

A abertura da investigação foi determinada pela promotora Luciana Maciel Dantas Figueiredo em 24 de setembro. “A Denúncia em questão menciona suposto esquema, o qual dar-se-ia através do pagamento de inscrições e da concessão de diárias a Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais, com vistas a participarem de Congressos de Capacitação organizados, alternadamente, pela União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – ABRASCAM”, diz a promotora, em manifestação publicada no DO.

Segundo o MPPE, a Câmara de Vereadores já foi oficiada e encaminhou documentos. “O Ofício 003/2019/CGPL, oriundo da Câmara Municipal do Recife, encaminhou relação dos pagamentos de diárias e restituição de inscrição para vereadores em face da participação em eventos promovidos pela UVP (fls. 112/114)”, escreve a promotora, na publicação.

O MPPE mencionou dois vereadores, informando que requisitou a comprovação da participação dos dois parlamentares em congressos. “Expeça-se ofício dirigido à Câmara Municipal do Recife, solicitando esclarecimentos acerca do procedimento interno de concessão de diárias e restituições de inscrições em congressos, em especial, daqueles realizados pela UVP-PE, aos vereadores, bem como o encaminhamento de documentos comprobatórios da participação dos vereadores Romildo José Ferreira Gomes Neto e Marco Aurélio de Medeiros Lima nos Congressos mencionados no Ofício 003/2019/CGPL”, determinou a promotora, mencionando dois parlamentares, no Diário Oficial.

A promotora mencionou, no seu despacho, a “necessidade de obtenção de informações outras visando o completo esclarecimento dos fatos acima mencionados e a adoção das medidas pertinentes”.

Com a palavra, a Câmara Municipal do Recife.