Por Felipe Cury, dirigente estadual do PT e gestor público A luta por moradia popular no Brasil é longa e construída por muitas mãos.
Nos últimos anos tivemos a experiência do programa Minha Casa Minha Vida que num período de 10 anos investiu mais de R$ 100 bilhões de reais em todo território nacional.
Com 5 milhões de casas contratadas e cerca de 4 milhões de imóveis entregues no Brasil.
Em setembro do corrente ano, o governo federal enviou para o Congresso Nacional Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que prevê a redução de 41% nas verbas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o que equivale a um corte de R$ 1,9 bilhão.
Se aprovada a PLOA, apenas R$ 2,7 bilhões serão destinados ao programa no ano que vem.
Comparativamente de 2009 a 2018, a média anual orçamentária do MCMV foi de R$ 11,3 bilhões.
Se aprovado a proposta a população mais afetada será a faixa do programa que atende as famílias com renda até R$ 1.800 reais.
No governo Dilma, entre 2011 a 2014 a faixa 1 representava quase metade (44,5%) das unidades habitacionais construídas pelo programa.
Nos anos seguintes, o investimento nesta faixa do programa teve uma queda exponencial, representaram apenas 10% do valor total do orçamento.
Sendo 1,56 milhões de casas construídas pelo MCMV, destas, as famílias mais pobres puderam acessar a 158 mil unidades apenas.
Para ter uma ideia do impacto de decisões deste tipo na vida real das pessoas, podemos analisar a situação da cidade do Recife.
O déficit habitacional do município atualmente é cerca de 71 mil domicílios, quase metade do déficit da região metropolitana.
Segundo dados da Prefeitura do Recife, de 2001 a setembro de 2019, ao seja, nas gestões de João Paulo, João da Costa e Geraldo Júlio, foram entregues 10.071 casas.
Importante ressaltar que a principal linha de financiamento (na maioria dos municípios a única) são os programas e projetos do governo federal, com destaque para o Minha Casa Minha Vida.
Duas obras exemplificam a falta de prioridade do governo Bolsonaro e o risco em desarticular o programa MCMV.
Projetos nas comunidades do Pilar, bairro do Recife, área central da cidade e do Aeroclube, no Bode, localizado no bairro do Pina, zona sul do município, tiveram contratos assinados e até o momento as construtoras estão paralisadas pela falta de repasses financeiro do governo federal.
A proposta de Lei Orçamentária sendo aprovada pelo Congresso Nacional será na pratica o menor investimento em habitação popular dos últimos anos no Brasil.
Um verdadeiro desmonte do programa Minha Casa Minha Vida.