O deputado João Paulo (PCdoB) é o relator do Proposta de Emenda Constitucional n°09/2019, de autoria do deputado Alberto Feitosa, que modifica o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, para permitir a instalação de usinas nucleares no Estado.

A PEC foi distribuída nesta terça-feira (01/10), na comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, depois de sorteio, pois João Paulo e o deputado Romário Dias mostraram interesse em relatar o projeto.

João Paulo havia feito uso da tribuna, na semana passada, para manifestar posição contrária à construção de usina nuclear no município de Itacuruba, no semiárido pernambucano.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas havia anunciado, durante um evento no Rio de Janeiro, em abril, que o Plano Nacional de Energia 2050 será lançado em breve e deve indicar a construção de novas usinas nucleares.

O município de Itacuruba foi citado como possível localização, como já aconteceu no passado recente.

Eduardo Campos era entusiasta da ideia e chegou a disputar o empreendimento com a Bahia, no governo do PT. “O local escolhido tem sol quase todos os dias do ano e assim é possível viabilizar outras fontes de energia menos perigosas, como a energia solar.

Não podemos colocar em risco o Rio São Francisco que tem papel fundamental para a população de mais de 160 municípios em cinco estados.

Além do risco de acidentes, ainda existe o problema do descarte do lixo radioativo.

Qualquer vazamento pode causar impactos imprevisíveis ao meio ambiente e às pessoas”, disse João Paulo, repetindo velhos bordões contra a iniciativa do governo Federal.

De acordo com o parlamentar, a população do município e de cidades vizinhas, onde vivem os povos indígenas Pankarás e Tuxás, seria, na sua maioria, contrária a construção e vem se mobilizando, “mesmo com o silêncio do Governo Federal”. “A igreja católica (aliada do PT e outros partidos satélites) também já se posicionou oposta à usina nuclear”.

Diferente dos projetos de lei, que devem ser aprovados na comissão de Constituição, Legislação e Justiça e em comissões que avaliam o mérito, as Proposta de Emenda à Constituição (PEC) são avaliadas unicamente na CCLJ.