Do site oficial do MPPE O procurador-geral de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (24), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).
O parlamentar vem acompanhando as ações de captação de recursos extraorçamentários do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e irá direcionar, a partir de emenda parlamentar individual impositiva, R$ 2 milhões do orçamento do Governo Federal para o desenvolvimento de ações de segurança pública nos municípios pernambucanos, com o projeto Cidade Pacífica. “Mesmo diante de cenários de restrição fiscal, não podemos parar de desenvolver ações que venham solucionar problemas, como a melhoria da segurança pública.
Temos um portfólio de projetos vinculados ao nosso planejamento estratégico que procuram trazer benefícios diretos ao dia a dia do pernambucano.
Com esses recursos, iremos ganhar mais capilaridade, expandindo as ações do Cidade Pacífica”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. “Priorizar a segurança é assunto de primeira ordem para o pernambucano e as ações desenvolvidas pelo MPPE, por meio do Cidade Pacífica, resultam na melhoria da sensação de segurança e tem apresentado resultados factíveis com a redução dos índices de violência registrados pela Secretaria de Defesa Social do Estado.
Ruas mais iluminadas, seguranças em polos essenciais e uma guarda municipal treinada e capacitada tem um grande poder inibidor da criminalidade”, ressaltou o deputado federal, Eduardo da Fonte, que será autor da emenda.
Com o Cidade Pacífica, os governos municipais são instados a apresentarem medidas distribuídas em nove eixos temáticos: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).
O município adere ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade. “Estamos em um período de elaboração das emendas para serem apresentadas na votação do Orçamento e estamos garantindo esses R$ 2 milhões que serão liberados para que o MPPE possa incrementar, ainda mais, as ações do Cidade Pacífica”, ressaltou o deputado federal.
O MPPE esteve em agosto em Brasília, quando houve a primeira oportunidade de apresentar à bancada pernambucana no Congresso Nacional o portfólio de projetos que serão desenvolvidos pela organização no próximo ano. “Essa aproximação com parlamentares é questão de primeira ordem, pois permite que os legisladores, responsáveis pela decisão orçamentária do nosso País, direcionem recursos para as áreas mais sensíveis.
Estivemos, além de Brasília, com representantes da bancada Estadual”, comentou o chefe de Gabinete do MPPE, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas.
Além do deputado federal e do procurador geral, estiveram presentes na reunião, ainda: o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP); o deputado estadual, Cleiton Collins (PP); o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides; o prefeito da cidade de Gravatá, Joaquim Felipe; o chefe de Gabinete do MPPE, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas; o corregedor-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza; o promotor de Justiça Luiz Sávio.