Por José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no Jornal do Commercio, desta sexta Tudo começou com o baiano Ruy Barbosa (de Oliveira).

Ministro da Justiça na República nascente, por só uma semana, foi depois Ministro da Fazenda (1889 a 1891).

Sua gestão, marcada pelo encilhamento e por forte apoio aos campeões nacionais de então (grandes proprietários rurais), levou o país a gravíssima crise econômica.

A história se repete.

O Banco do Brasil, que antes falira com D.

João VI (na volta da Corte para Portugal), quebrou de novo.

E o país só começaria a se recuperar, em 1898, com o governo austero de Campos Sales.

Mas essa é outra conversa.

Ruy e Prudente de Moraes foram os responsáveis por nossa primeira Constituição republicana (de 1891).

Só para lembrar, não havia Tribunais de Justiça na Monarquia.

O aparato judiciário era controlado pelo Desembargo do Paço.

Com 7 desembargadores que tinham poder para autorizar o exercício da advocacia, emitir decretos, ou suspender a eficácia das leis.

Ao refletir sobre esse tempo, Ruy ficou impressionado com o papel desempenhado pelo Imperador Pedro II.

Por ver, no bom senso com que exercia o Poder Moderador, parte da estabilidade apresentada naquele fim caótico da Monarquia.

E sentia que, no início caótico da República, o Brasil precisaria de algo assim.

Para tal papel, escolheu o Supremo Tribunal Federal.

Que, além de Corte Constitucional (como todos os outros países), passou a ser, também, instância revisora do Poder Judiciário.

Com número insensato de julgamentos por fazer.

Do que decorrem, hoje, suas agruras.

Ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou 80 casos.

França, 80, Alemanha, 82.

Inglaterra, 90.

Enquanto, no Brasil, foram 92.399.

Só o Ministro Fachin julgou sozinho, em um ano, 8.820 casos.

Alí, 86% deles são decididos por um solitário ministro.

Os demais não votam.

Deixando, à margem, os infindáveis pedidos de vista.

Há 4.350 Habeas Corpus por julgar, sem prazo para entrar na pauta.

Não é um tribunal.

São 11.

Diferentes.

Descoordenados.

Contraditórios.

Fosse pouco e, agora, assumem o papel de Poder Legislativo.

Ao inventar artigo, para o CPP, que vai livrar da cadeia, por conta da prescrição, um ladrão de dinheiro público já condenado em 3 instâncias.

E tudo sem aparentes dramas de consciência.

Achando graça.

De Nós. É preciso mudar.

Até lá, só não se diga que a culpa é de T, ou L, ou G.

O verdadeiro culpado, no fundo, é R.

R de Ruy.