A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) promove um evento sobre a reforma tributária no dia 24 de setembro, terça-feira, das 17h as 20h no auditório térreo da Casa da Indústria.

A entidade diz que o objetivo é fortalecer o debate sobre a reforma tributária para tornar a economia mais competitiva.

No mesmo dia, os setores do fisco nacional e local, também iniciam um debate em Ipojuca, que se segue até sexta-feira.

O evento gratuito será aberto ao público. “Defendemos a necessidade de uma reforma tributária para estimular a produtividade e a competitividade das empresas.

O atual sistema tributário brasileiro tem, por exemplo, vinte e sete diferentes legislações para o ICMS estadual e isso impacta consideravelmente a nossa capacidade de sobrevivência e expansão dos negócios”, disse o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger.

Para conversar com o público, a Fiepe convidou o ex-ministro da Previdência Social e atual diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Nelson Machado, e o gerente de Política Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles.

Um dos projetos de reforma tributária, e que tramita no Congresso, é do economista Bernardo Appy, também do CCiF.

As duas propostas em discussão no Congresso – uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado – utilizam como base a extinção de diversos tributos incidentes sobre o consumo e a sua substituição por uma espécie de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Mesmo com as diferenças, ambas propõem a criação de IVAs com características semelhantes em substituição a tributos federais (PIS/Cofins e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS).

O governo também defende a criação de um IVA similar ao das propostas no Congresso, porém reunindo apenas os tributos federais. “Embora com abordagens um pouco diversas, observa-se que as questões sobre a cumulatividade e a complexidade do sistema tributário são contempladas e, portanto, garantirão a competividade à indústria e ao crescimento da economia no caso de aprovação de uma das propostas.

O que nós buscamos é promover o diálogo para chegarmos a um consenso, sobretudo com relação aos tributos nos três níveis de governo, simplifique o regime de impostos, desonere investimentos e exportações e estimule o ambiente de negócios”, disse Essinger, ao promover o evento.