O 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (18° Conafisco), a ser realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Ipojuca, em Pernambuco, vai reunir fazendários e tributaristas de todo o País para discutir o tema “Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil mais justo”.
Na terça-feira, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), com a CNI, promove um evento sobre a reforma tributária, das 17h as 20h no auditório térreo da Casa da Indústria.
A entidade diz que o objetivo é fortalecer o debate sobre a reforma tributária para tornar a economia mais competitiva.
Uma das principais questões do evento será a Reforma Tributária, assim como as diversas propostas que estão sendo discutidas no Congresso.
A Reforma Tributária Solidária (RTS) - um movimento suprapartidário, recentemente apoiado oficialmente pelos governadores dos Estados do Nordeste e pelas bancadas parlamentares de pelo menos seis partidos – ganhará painéis específicos.
De acordo com os organizadores, as ideias da RTS, focadas no uso da tributação como meio de diminuição de desigualdade no Brasil, serviram de base para emendas na PEC 45.
Capitaneada pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Reforma Tributária Solidária reúne mais de 40 especialistas que discorrem sobre temas como progressividade no Imposto de Renda, tributação de grandes heranças, diminuição da carga sobre o consumo, volta da tributação sobre lucros e dividendos, entre outros.
O 18º Conafisco trará discussões sobre formas de fortalecimento do Fisco.
Programação Oficial do 18º Conafisco 24 de Setembro - Terça-feira 10h às 17h- Credenciamento de Delegados 9h às 12h- Reunião Comissão Organizadora 14h às 18h- Reunião da Diretoria Executiva da FENAFISCO 9h às 18h - Reunião da Junta Eleitoral 19h - Abertura Estatutária do 18º CONAFISCO 20h - Abertura Solene do 18º CONAFISCO Palestra Magna: “Nem sempre foi assim Mercado X Estado: As Duas visões da Organização da Ordem Capitalista” Palestrante Pedro Rossi Professor Doutor do Instituto de Economia, Diretor Unicamp e Coordenador do Conselho Editorial do Brasil Debate 25 de Setembro - Quarta-feira 09 às 13h- 8º Torneio Desportivo e Premiação do 8º Torneio Desportivo 9h às 17h – Credenciamento Geral e dos Delegados 08h às 09h - Apresentação de chapas e Candidatos Conselho Fiscal 09h às 15h - Eleição Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da FENAFISCO 15h às 18h - Apuração - Eleição Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da FENAFISCO 15h às 19h - PAINEL 1 REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: SIMPLIFICAÇÃO E FEDERALISMO Coordenação: Fenafisco Palestrantes Paulo Gil - Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do IJF Andre Horta (Ex.
Presidente do Comsefaz) Debatedores Fernanda Mara O.M.
Pacobahyba e Sousa Júnior Secretário de Fazenda do Estado do Pará 20h – Ensaio Noite de Talentos 26 de Setembro - Quinta-feira 08 as 13h- 8º Torneio Desportivo e Premiação do 8º Torneio Desportivo 14h às 18h - PAINEL 2 REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: PROGRESSIVIDADE E ESTADO SOCIAL Coordenação: Fenafisco Palestrantes Dão Real dos Santos - Diretor do IJF - Instituto de Justiça Fiscal Eduardo Fagnani- Professor da Unicamp Eloísa Machado de Almeida-Professora de Direito na FGV/SP Debatedores Marcellus Ribeiro Alves Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão Rodrigo Orair- Pesquisador do IPEA 19h30- Premiação Geral dos Sindicatos- Torneio Desportivo 20h- 8º Noite de Talentos 27 de Setembro - Sexta-feira 10h às 12h - Palestra de Encerramento TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE Coordenação: Sindifisco-PE Palestrante Eduardo Moreira- Empresário e Escritor Debatedor Randolfe Rodrigues- Senador da República/AP 12h às 14h intervalo para almoço (livre) 14h às 18h- Plenária Final do 18º CONAFISCO 20h - Encerramento do 18º CONAFISCO