Ao comentar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Augusto Coutinho, ponderou contra revanchismos, mas ressaltou que “a palavra final é do Congresso Nacional”, o que implica em um ônus com que a Casa terá que arcar.
De acordo com ele, isso fará o trabalho dos parlamentares ser ainda mais atento, dada a quantidade de vetos emitidos pelo Executivo.
O deputado chamou atenção para a necessidade de cautela para evitar o acirramento de uma crise entre os poderes Executivo e Legislativo. “O presidente exerceu a prerrogativa que tinha, do veto, mas é importante lembrar que a palavra final é do Congresso Nacional.
Essa é uma matéria polêmica que suscita muitos interesses de corporações que se envolveram na questão.
E o ônus que terá, se tiver que derrubar algum veto desses, ficará por ordem e responsabilidade do Congresso.
Então cabe que seja tratada esta matéria com cautela”, disse.
Durante a semana, o parlamentar teve diversas conversas com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, a última delas, na quarta-feira.
Para Augusto Coutinho, ainda que o ônus sobre os vetos possa pesar sobre o legislativo, uma crise entre os poderes pode gerar prejuízos tão negativos quanto.
Mesmo assim, reforçou que sua confiança de que, uma vez analisado ponto a ponto, a Casa irá votar preservando sua autonomia. “Temos que analisar ponto a ponto, sem nenhum tipo de revanchismo ou de enfrentamento entre poder Executivo e Legislativo, até mesmo pelo momento que o país vive e se depara com esta enorme crise.
Tudo o que a gente não quer é que venha se acirrar esse enfrentamento entre os poderes.
Então agora é fazer essa avaliação, votar e o que a gente achar que deve ser derrubado vamos nos mobilizar e derrubar”, afirmou Augusto Coutinho.