O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (04), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.
O colegiado será formado por 16 senadores e 16 deputados, entre eles o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE). »Veja todas as verificações do Projeto Comprova A CPMI será presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a relatoria será da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) A comissão terá 180 dias para investigar os “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, além da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”.
LEIA MAIS»Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news»Toffoli: Judiciário e Congresso têm sido alvo de fake news»Alcolumbre anuncia instalação da CPMI das Fake News»Congresso derruba veto de Bolsonaro em projeto contra fake news Além de investigar a prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis. “O cerne da questão é a desinformação e o impacto na política, na democracia e, principalmente, na vida das pessoas”, disse Gadêlha “A democracia não pode ser um vale tudo.
Nesta comissão, precisamos discutir mecanismos de combate a esse mal que tem permeado a sociedade”.
Veto derrubado Na última semana, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à criminalização da divulgação de fake news.
A lei aprovada pelos parlamentares define o crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”.
Com as novas regras, a pena para quem fabricar ou divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão.