Fontes do blog informam que o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), enviou um parecer ao conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a denúncia feita por empresa contra um suposto “monopólico privado de registro de financiamento de veículos”, envolvendo, segundo a denúncia, as empresas B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) e TECNOBANK.

A denunciante alegou que a empresa TECNOBANK tem concentrado a realização dos registros de contratos feitos todos os meses no Estado de Pernambuco.

Declara a denunciante que tal fluxo ocorre porque a B3, ao realizar o apontamento do gravame em seu sistema, supostamente direciona o registro de contrato à empresa TECNOBANK.

Em Pernambuco, a TECNOBANK já chegou a ter mais de 95% dos registros, segundo a denúncia.

Atualmente, existem 13 empresas habilitadas para fazer registro no DETRAN-PE, mas a própria TECNOBANK e o SERASA dominam o mercado, segundo os reclamantes.

Procurada pelo blog, a assessoria do MPCO disse que o órgão não iria se pronunciar ou adiantar o conteúdo do parecer.

Veja abaixo o que foi publicado pelo blog no domingo Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE) concluiu que a empresa B3 S/A, bolsa de valores, detém o monopólio de direcionamento de registros de contrato – gravame – para veículos em Pernambuco.

O Departamento Estadual de TrÂnsito de Pernambuco (Detran-PE) tem até a próxima segunda-feira (19) para responder ao Ministério Público de Contas (MPCO) sobre o assunto.

Segundo o relatório, a B3 é a única empresa que liga os registros de contrato de financiamento de veículos dos bancos para as empresas credenciadas pelo Detran-PE.

O órgão de trânsito acessa os bancos de dados dessas empresas para poder emitir as documentações.

Ainda segundo o TCE, a empresa de proteção ao crédito Tecnobank, credenciada pelo Detran, detém a maior parte dos cadastros enviados pela B3, o que configuraria como “venda casada” de acordo com o Códio de Defesa do Consumidor.

O suposto esquema identificado em Pernambuco também foi registrado em São Paulo e no Paraná.

Também relacionados à empresa B3.

LEIA TAMBÉM »Diretor-presidente do Detran-PE justifica contratação emergencial para vans da Lei Seca »Detran pede adiamento para uso de placas com padrão mercosul em Pernambuco Resposta do Departamento de Trânsito O diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, procurou o Blog de Jamildo para esclarecer o assunto.

Segundo ele, o Detran não tem relação alguma com a B3 e com os supostos direcionamentos da empresa. “A única coisa que acessamos é o banco de dados das credenciadas, que são 13, não apenas a Tecnobank”, afirmou. “E são 13 empresas.

Nos últimos meses, a Seresa, que é uma empresa com credibilidade, entrou no nosso sistema e está cada dia com mais contratos”, relatou. “O acesso a esse sistema, que é integrado, é um instrumento para evitar irregularidades”, disse Fontelles. “O que acontece é que nós não temos controle da relação entre a B3 e os bancos.

Concordo que há monopólio, mas o Detran não pode fazer nada sobre isso. É uma relação entre as instituições financeiras e a B3, externa.

Nós apenas acessamos o banco de dados das credenciadas”, explicou. “Esse problema ocorreu em São Paulo, no Paraná, é nacional”, continuou. “Hoje nós geramos cerca de 14 mil contratos mensalmente.

Para cada contrato desses, a empresa de crédito credenciada nos paga R$ 213,89.

Com isso, nós arrecadamos cerca de R$ 35 milhões por ano”, disse Fontelles.

Ainda segundo Roberto Fontelles, o TCE de um prazo de 90 dias para o Detran implementar um sistema interno próprio para os registros, sem a participação de empresas como a B3.

Mas ele não vê necessidade para isso. “Não vejo nem como seria possível fazer essa implantação.

Ainda mais substituindo um sistema que é feito de forma privada, funciona eficientemente e não gasta mais dinheiro público.

Mas se for preciso, nós vamos atender todas as demandas”, afirmou.