O governador Paulo Câmara (PSB) enviou uma mensagem a Assembleia Legislativa do Estado para corrigir “o valor nominal do piso salarial do professor da Rede Pública Estadual de Ensino”.
Pelo projeto de lei 467/2019, são estabelecidos “novos valores de vencimento base” para o magistério com um reajuste de 4,17%.
Segundo o texto - que precisa ser aprovado pela Alepe -, os professores que recebem abaixo do piso nacional R$ 2.557,74 terão seus vencimentos corrigidos a partir do dia 1° de agosto, com efeito retroativo a janeiro.
Já os docentes com vencimento acima do piso devem receber a fatia de 2,085% em duas parcelas a partir de 1º de outubro e outra em dezembro.
A integralização do 4,17% serão pagos a partir de dezembro, também retroativo a janeiro.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) já se posicionou a favor da proposta de reajuste, algo que não ocorria desde 2013, segundo técnicos do governo estadual.
Os valores das novas remunerações, que variam de acordo com a titulação de cada docente e a caraga horária, vão de R$ 1.918,36 a R$ 6.396,13.
Segundo a Secretaria estadual de Educação, a média da remuneração dos professores efetivos do Governo do Estado é de R$ 4.218,85. “A proposição foi formulada levando em consideração os termos da Lei Federal, a atual conjuntura socioeconômica e decorre de compromisso das partes, Governo e servidores, na construção equilibrada da política de valorização dessa relevante atividade”, disse Paulo Câmara, na justificativa do projeto.
O PL também prevê um acréscimo de R$ 48,45 no valor do Auxílio de Suporte Técnico-Educacional recebido pelos analistas e funcionários administrativos.
O valor passa a ser de R$ 175,45 a partir de dezembro de 2019.
Os valores completos podem ser conferidos no site da Alepe aqui.