Da Gerencia de Comunicação da SAD A Secretaria de Administração informa que a contratação de empresa terceirizada para atender ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, tem como alicerce a necessidade de locação de veículos especiais, do tipo Van Adaptada, sem combustível, que serão utilizados na “Operação Lei Seca”, programa de prevenção a acidentes de trânsito efetivado através de parceria entre agentes da Secretaria Estadual de Saúde, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco e Polícias Militar e Civil de Pernambuco, e que são realizadas na Região Metropolitana e nos principais municípios do interior do Estado.
A contratação emergencial foi necessária, já que, conforme descrito, trata-se de prestação de serviço essencial, e os veículos precisavam ser disponibilizados de forma imediata para a operação, já que a mesma é uma medida preventiva de acidentes.
Ressaltamos ainda que o contrato é firmado com cláusula de morte súbita condicionada ao termino da contratação regular, que já está em andamento.
A Operação Lei Seca prevê a estrutura de um escritório móvel, com três a quatro servidores da Secretaria de Saúde, que fazem a catalogação dos dados de todos os usuários de veículos, registros dos testes de alcoolemia, infrações de trânsito cometidas, além de verificar a integridade dos dados das documentações entregues, e quando na existência fundamentada suspeita é feita checagem na base de dados dos órgãos de segurança pública dos antecedentes criminais das pessoas abordadas.
A Operação também visa desde a redução de acidentes com vítimas fatais, provocadas por condutores que fazem uso de bebidas alcoólicas até a orientação para um trânsito seguro.