Depois de cobranças da OAB Nacional sobre declarações do presidente sobre o desaparecimento do pai do presidente da OAB na época da ditadura, Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, de Damares Alves.

Horas depois de dar a declaração sobre o pai de Felipe Santa Cruz, o presidente disse que não foram militares que mataram Santa Cruz.

O presidente insinuou que ele teria sido assassinato por companheiros, argumentando que havia “justiçamento” dentro da própria esquerda, durante o período militar.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995 durante o governo do Fernando Henrique Cardoso.

A lei 9.140 determina que a comissão fará o reconhecimento de pessoas que tenham desaparecido por terem participado, ou por terem sido acusadas de participar, em atividades políticas no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

A alteração foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Sites nacionais informam, com informações dos membros do conselho, que a troca não estava prevista.

Já a assessoria do Ministério dos Direitos Humanos informa que a mudança estava prevista desde maio.

De acordo com o decreto publicado hoje, as mudanças feitas na composição da comissão são as seguintes: Marcos Vinicius Pereira de Carvalho assume a presidência no lugar de Eugênia Augusta Gonzaga Fávero.

Eugênia Augusta Gonzaga havia criticado a fala de Bolsonaro na segunda-feira.

Marco Vinicius Pereira de Carvalho é assessor especial de Damares e filiado ao PSL, partido de Bolsonaro.

Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha.

Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes.

Filipe Barros de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.

A troca ocorre uma semana depois que a comissão, vinculada ao governo, emitiu documento reconhecendo que a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”.

Na última segunda-feira, Bolsonaro disse que poderia explicar a Felipe Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar.

A declaração foi repudiada por entidades e a a comissão alvo das mudanças de hoje tinha pedido explicações ao presidente.