A promotora de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, ajuizou três ações pedindo que seja determinado à prefeitura que faça intervenções imediatamente em áreas com risco de desabamento.

Na semana passada, quatro pessoas morreram na cidade.

Os pontos de risco de desabamento apontados pelo Ministério Público são: Rua do Latão, em Caixa D’Água Rua Clementino de Carvalho Mendes, nos Bultrins Ruas Israel Vieira e Santo Elias, no Monte Belize Câmara apontou que “os desastres não são meros produtos da natureza, mas construídos socialmente” e argumentou que cabe ao poder público atuar.

A promotora pede que a prefeitura remova as casas que estão em áreas de risco e providencie abrigo para as pessoas que não tenham para onde ir.

Segundo o Ministério Público, os problemas nas três localidades não são recentes e foram apontados em laudos da Defesa Civil de Olinda e relatórios da Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia.

Na Rua do Latão, de acordo com a promotoria, foram identificadas três barreiras com risco alto e nenhuma estrutura de contenção ou proteção superficial.

Lá, há imóveis a apenas 75 centímetros de distância da barreira, mas deveriam estar a pelo menos três metros.

A promotoria apontou também ausência de sistema de drenagem, rachaduras e desplacamento dos revestimentos na Rua Clementino de Carvalho Mendes.

Na esquina das ruas Santo Elias e Israel Vieira, existem estruturas de contenção como muro de arrimo, segundo o Ministério Público, mas o sistema de drenagem está inoperante devido a danos nas canaletas.

R$ 15 milhões Em nota, a Prefeitura de Olinda afirmou que ainda não foi oficialmente notificada.

O prefeito da cidade, Lupércio Nascimento (SD), pediu à Caixa Econômica Federal a liberação de recursos para obras nas encostas.

Segundo a gestão, há R$ 15 milhões em projetos.

A expectativa é de que a verba seja liberada em até um mês. “Além disso, a Defesa Civil de Olinda vem atuando nas áreas de risco com o objetivo de mitigar situações que possam colocar a população em perigo.

De janeiro a julho deste ano, por exemplo, foram colocado 170 mil metros quadrados de lonas plásticas.

Além de obras pontuais de requalificação de muros de contenção, micro e macrodrenagem, a Defesa Civil implantou dez Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), espaços que têm o papel de interagir diretamente com os moradores, orientando, coletando as demandas e sanando problemas com ganho de agilidade”, diz ainda a nota.