Por Pedro Josephi, em artigo enviado ao blog O metrô no Grande Recife é operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a CBTU, estatal integrante da estrutura da União.

Além do Recife, a CBTU opera no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Natal.

Todavia, o Brasil abandonou o seu programa de transporte sobre trilhos e a empresa sofre com o chamado contingenciamento de recursos há anos.

Desde 2010, o orçamento da empresa é o mesmo, o que na prática, diante da inflação e reposição de preços, sempre significou queda nos recursos.

Tal situação inviabiliza desde o investimento em tecnologia para aperfeiçoar os serviços, passando pela impossibilidade de contratação dos aprovados nos últimos concursos públicos, até a necessária manutenção dos vagões e trilhos.

Recentemente, confirmamos com os metroviários que hoje se retiram peças de vagões velhos, encostados, para colocar em outros vagões não tão velhos, mas desgastados com o tempo.

Isso compromete a segurança e a qualidade do transporte, que deveria ser o principal modal de deslocamento de massa.

Vagões quebrados, falta de segurança, qualificação e ordenamento nas plataformas, lixo, sujeira e a limitação de horários são alguns dos efeitos sentidos pela população.

Acuada e com o “cobertor curto”, a CBTU visualiza como única alternativa o reajuste na tarifa do metrô, que terá, ao final dos aumentos escalonados, um acréscimo de 150% no valor.

Um duro golpe na população que usa diariamente o serviço.

Na verdade, reajuste em transporte de massas vai na contramão da própria Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei federal aprovada no Congresso, que estipula que o financiamento dos serviços públicos deve ser suportado por toda sociedade, e não apenas pelos contribuintes diretos, ou seja, aqueles que pagam a passagem. É um serviço público essencial que está à disposição, diariamente, para toda coletividade e reduz, por exemplo, o número de veículos particulares nas ruas e a emissão de gases poluentes.

Diante deste cenário de sucateamento que perpassou os governos Dilma, Temer e agora o de Bolsonaro, surge a privatização como sendo a salvadora da pátria destes problemas.

Mas, não é bem assim.

Privatizar não significa, como muitos pensam, deixar tudo nas mãos da iniciativa privada.

Pelo contrário, nas privatizações de transporte (ônibus e metrô) já existentes no Brasil, o Estado aporta volumosas quantias, na órbita de quase 1 bilhão de reais, para garantir o chamado “equilíbrio econômico-financeiro”.

Ou seja, o Estado não investe diretamente no serviço público, mas, no modelo de privatização, gasta até mais para garantir os lucros da iniciativa privada.

Vejam, transporte não é mercadoria, que pode estar ao bel prazer do mercado. É um serviço público essencial, tal qual saúde, educação e segurança.

Nessa mesma esteira, que tal analisarmos as experiências no mundo todo?

Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo, é o que aponta a recente pesquisa da TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade, sediado na Holanda.

Países centrais do capitalismo como EUA, Alemanha e França lideram essa lista.

Isto, porque, segundo o Instituto, a qualidade do serviço passou a ser pior, pois as empresas só objetivam o lucro, e os contratos se tornaram excessivamente onerosos para o Estado.

Exemplos não faltam: em Madrid e em Chicago, o metrô é estatal.

Em Nova Iorque, Paris e Londres, o serviço foi reestatizado recentemente.

Ou seja, a privatização, como se apresenta hoje, é apenas varrer para de baixo do tapete o problema, com o custo maior para toda a população.

Em Pernambuco, tem-se um agravante.

A URBANA, sindicato das empresas de ônibus, que inexplicavelmente detém o controle da bilhetagem eletrônica, deve cerca de 100 milhões de Reais à CBTU, percentual do valor das tarifas pagas pelos usuários.

Este valor daria tranquilamente para custear 1 ano de operação do metrô em Recife.

Infelizmente, falta vontade política do Governo Federal, que quer colocar o assunto para baixo do tapete e do Governo Estadual, que poderia liderar junto com a bancada de deputados e senadores um necessário debate para financiamento do serviço.

Apostam no quanto pior, melhor, para poder vender a ilusão de que a privatização é a solução.

Enquanto isso, o povo pernambucano sofre com o descaso e sucateamento, como a interrupção dos serviços neste domingo, que durará uma semana em razão da ausência de recursos.

Pedro Josephi é advogado e coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco