O deputado Danilo Cabral (PSB) anunciou, nesta segunda-feira, que apresentará requerimentos com pedido de informação aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Abraham Weintraub (Educação) sobre os cortes nos recursos da educação básica, que estariam atingindo desde as creches até o ensino integral. “Esse governo prova mais uma vez sua desatenção com a educação, área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país”, afirma o parlamentar.

De acordo com o parlamentar, após os cortes no orçamento das universidades federais, o governo Bolsonaro ampliou a redução do repasse de recursos para outras áreas da educação.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, divulgadas nesta segunda, houve esvaziamento nas ações voltadas para a educação básica no primeiro semestre deste ano.

Não houve, por exemplo, repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio.

Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas. “Isso é muito grave, porque os avanços no ensino integral só acontecem com investimentos”, disse Danilo Cabral.

O deputado disse que Pernambuco, em 2007, instituiu a política estadual de ensino integral e, desde então, amplia sua rede.

Hoje, mais de 50% das matrículas do ensino médio Pernambuco são do ensino integral. “É a maior rede do país e isso só foi possível porque a educação foi prioridade dos governos.

Da maneira como a educação está sendo conduzida, não atingiremos a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024.

O país registrou 15% no ano passado.

Sem os investimentos necessários, podemos enfrentar uma redução desse percentual”, criticou o deputado.

Em relação às creches, de acordo com a publicação, os recursos também foram reduzidos.

A meta do PNE é de que o Brasil tenha um terço das crianças de até 3 anos estão nessas instituições, e a meta é chegar a 50% em 2024.

Até abril, foram pagos R$ 10,3 bilhões para a continuidade da construção de unidades municipais por meio do programa Proinfância.

O valor representa 13% do executado no mesmo período de 2018. “O presidente chegou a dizer que a educação seria privilegiada, inclusive com aumento de recursos para o ensino básico, mas não é isso que estamos vendo na prática, mesmo com o lançamento da nova política de alfabetização”, afirmou o deputado.

Com o protocolo dos pedidos de informação, os ministérios têm até 30 dias para responde-los, sob o risco de crime de improbidade.

Danilo Cabral ainda aguarda a resposta do Ministério da Educação sobre os cortes orçamentários no ensino superior.