Por Felipe Oriá, em artigo enviado ao blog Nesta semana assistimos o PDT e o PSB ameaçarem de expulsão os parlamentares que votaram a favor da reforma da previdência.
Em meio à polêmica, destacou-se o caso de Tabata Amaral, duramente atacada por Ciro Gomes e pelo PDT, e junto com ela o Movimento Acredito, do qual sou um dos fundadores.
Todas as fake news associadas ao episódio já foram rebatidas nas nossas redes sociais.
Este artigo, busca defender a posição do Acredito, movimento de renovação política, na votação que deu origem a toda a polêmica.
A pergunta que mais recebi foi: ”se eleito, você teria votado a favor da reforma da previdência?”.
A resposta é sim.
O governo Bolsonaro é uma tragédia.
Quando não beira o fascismo com declarações racistas e autoritárias ou nega violações de direitos humanos da favela aos comitês da ONU, pratica o nepotismo que um dia criticou, indicando o filho com amplas qualificações como fritador de hamburguer para a embaixada em Washington.
Dos retrocessos ambientais à ideologização e incompetência nos ministérios da educação e da família, é difícil não desconfiar de tudo que venha dele.
Por isso, precisamos reconhecer que essa reforma foi feita apesar do governo, e não por causa dele, e pertence ao Congresso Nacional, ao povo brasileiro.
A previdência atual é responsável por um quinto da desigualdade brasileira - que considero o maior problema do país.
Gera uma transferência de pessoas que têm menos para as pessoas que têm mais.
Se mantido tudo como está, em sete anos, o atual regime da previdência faria com que oito de cada dez reais fossem gastos com aposentadorias e pensões.
Hoje, isso significa R$290 bilhões de déficit, que são pagos pelo tesouro ao sistema previdenciário e não vão para a saúde ou para a educação.
Isso é mais que todo nosso gasto com educação em um ano e leva ao aumento da dívida pública que, com uma das maiores taxas de juros do mundo, faz com que metade do orçamento do governo seja gasto sustentando rentistas.
No Brasil, 4 em cada 10 crianças brasileiras estão em condição de miserabilidade.
A chance de uma criança estar nessas condições é cinco vezes maior que a de um idoso.
Esse mesmo sistema permite ainda pensões especiais para políticos e super aposentadorias. É impossível defender um sistema como esse. É inegável que a reforma diminui a desigualdade, corta privilégios e caminha rumo a um Brasil mais fiscalmente sustentável.
As novas alíquotas são mais progressivas, ou seja, paga mais quem ganha mais.
Foram barradas as mudanças na aposentadoria rural.
Com emendas do Acredito, as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e deficientes foram derrubadas.
Também por emenda do Acredito, o tempo mínimo de contribuição não mudou e continua em 15 anos.
Emendas que só existiram pelo trabalho duro e coragem de Tabata Amaral e Felipe Rigoni.
Foi aprovado o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, que atualmente beneficia principalmente as pessoas de mais alta renda.
Junto com a transição de 80% para 100% dos salários no cálculo do benefício - que impacta principalmente pessoas de renda mais alta - essas mudanças são ganhos para o Brasil no combate à desigualdade.
Também foram atacados privilégios.
A reforma foi 15 vezes mais dura para o servidor público do que para o indivíduo inscrito no regime geral.
Mudança justificada pelo fato de que os servidores públicos têm salários em média 67% maiores que seus equivalentes no setor privado.
Tetos e alíquotas foram aproximados, acabando-se inclusive com as super aposentadorias e com as aposentadorias especiais de políticos, que agora vão para o regime geral como qualquer brasileiro.
Reconhecer a mudança não significa, entretanto, minimizar a dureza da reforma para várias pessoas.
Principalmente, aquelas que estavam próximas de se aposentar e que viram sua aposentadoria ficar mais distante, entre eles minha mãe e meu pai.
Saber que o Brasil envelhece numa das maiores velocidades no mundo e esse aumento era necessário não torna essa realidade mais fácil de encarar.
Tampouco nos impede de criticar o absurdo que foi a anistia dada ao agronegócio, os privilégios a categorias como a Polícia Federal, as mudanças no abono, o fim da pensão por morte e a oportunidade perdida de ser mais brando com quem ganha até 2 salários mínimos.
Também é vergonhosa a estratégia do governo de separar a reforma dos militares e tentar poupá-los do ajuste.
Com os níveis de pobreza e sofrimento a que é submetido o povo brasileiro, pedir qualquer sacrifício a mais à população é imoral.
O que me faria votar “sim” por essa reforma é que, por mais duro que seja pedir à população um sacrifício como esse, essa foi também uma oportunidade de corrigir injustiças, privilégios e combater a desigualdade.
De fazer com que tenhamos uma chance de construir um Brasil mais justo, se não para nós, para nossas crianças.
Contra todos os conselhos e mesmo sem ter conquistado um mandato de Deputado Federal nas eleições de 2018, me senti na obrigação de publicar esse texto.
Afinal, se decidi me envolver foi para defender uma política de decisões populares, mas também impopulares.
Sem respostas fáceis, sem populismo, mas baseado em evidências, valores e convicção.
A todos os insatisfeitos, lembro que ainda faltam o segundo turno na Câmara e a votação no Senado.
O Acredito seguirá fazendo sua parte.
Felipe Oriá é um dos fundadores do movimento Eu Acredito, de renovação da política nacional