O prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), usou as redes sociais, nesta terça-feira (9), para divulgar um clipe em homenagem à cidade.
O prefeito foi afastado pela Operação Abismo, da Polícia Federal, deflagrada em 2018.
Lula Cabral chegou a ser preso preventivamente, por meses, até ser liberado por um habeas corpus concedido pelo STF.
Após sua libertação do Cotel, o prefeito foi afastado das funções, por seis meses, após uma decisão do TRF5.
O prazo de seis meses de afastamento, entretanto, está acabando.
De acordo com informações da Justiça local, Os advogados do prefeito apresentaram, recentemente, um pedido ao TRF5, para o retorno de Lula Cabral ao comando da Prefeitura. “Na sua peça defensiva, LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO requer, a título de preliminar, a revogação das medidas cautelares impostas em substituição à prisão preventiva (proibição de acesso às instalações da Prefeitura; afastamento cautelar do cargo de prefeito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; comparecimento periódico em juízo, a cada dois meses, perante o juízo federal do primeiro grau; proibição de manter contato com os demais réus, testemunhas arroladas pela defesa e acusação, ou pessoas que possam intervir na produção de provas, a exemplo dos gestores e administradores dos fundos envolvidos; monitoração eletrônica; fiança), (fl. 5.586-5.665, vol. 22).Considerando o carater urgente da questão, manifeste-se o Ministério Público Federal sobre tal pedido, no prazo de cinco dias.Para tanto, com a finalidade de não tumultuar a instrução e a regular tramitação da presente ação penal, promova a Secretaria a extração de cópia da defesa do requerente (fl. 5.586-5.665, vol. 22), autuando em apartado à presente ação penal (PETPL), a fim de que o pedido e a manifestação do MPF possam ser apreciados”, disse o desembargador Edilson Nobre, relator do processo, nos autos.
O desembargador abriu um novo processo, específico para decidir se Lula Cabral deve retornar ou não ao cargo.
No processo PETPL4611-PE, já foi juntado um parecer do Ministério Público Federal (MPF) a respeito.
De acordo com advogados que acompanham o caso na política local, o processo está, desde segunda-feira (8), no gabinete do desembargador Edilson Nobre para a decisão sobre o retorno ou não de Lula Cabral à Prefeitura.
A decisão deve sair nos próximos dias.