O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que o partido vai obstruir a votação da reforma da Previdência – usar o regimento para tentar impedir a análise do texto. “É um projeto que destrói a Previdência pública do País, penaliza as pessoas mais pobres, as pensionistas, e protege as distorções”, disse.
Ele criticou ainda a liberação de R$ 1 bilhão pelo governo federal às vésperas da reforma e sem indicar os deputados beneficiados. “Se a reforma é tão boa, por que usar de um estratagema para blindar o deputado que vai receber o recurso?”, questionou.
Pimenta destacou que a rubrica orçamentária utilizada não tem previsão de recursos.
Já a bancada do Partido Verde, reunida para debater a Reforma da Previdência, disse entender que é chegada a hora de o Congresso Nacional decidir sobre o tema e, por isso, não orientará favoravelmente à obstrução. “Quanto ao texto principal, pelas inúmeras especificidades propostas, não foi obtida maioria e a opção foi pela liberação do voto dos seus integrantes, respeitando a consciência de cada um.
O PV decidiu, ainda, unificar posição na votação dos destaques para manutenção das regras atuais relativas à pensão por morte e ao cálculo do benefício de aposentadoria, além da retirada integral dos professores do âmbito da reforma”.
Com informações da Agência Câmara PRB defende reforma da Previdência.
Novo quer incluir estados e municípios O líder do PRB, deputado Jhonatan de Jesus (RR), disse que a bancada vai votar a favor da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Ele adiantou, no entanto, que vai apoiar o destaque da bancada feminina para mudança no cálculo do benefício das mulheres.
A bancada defende a possibilidade de a mulher ter um benefício maior a partir dos 15 anos de contribuição – o mínimo para aposentadoria (além da idade mínima de 62 anos).
Na redação da comissão especial, segundo a bancada feminina, as mulheres só poderiam reivindicar um benefício maior a partir de 20 anos na ativa.
Assim, entre os 15 e 20 anos, o benefício seria de 60% da média das contribuições.
A nova redação vai permitir o aumento de 2% a cada ano a mais na ativa a partir dos 15 anos de contribuição. “Vamos votar a favor do texto porque os termos negociados foram atendidos: retirada do rural, do BPC, da capitalização.
Fizemos um trabalho para preparar a Previdência e o futuro do País”, disse Jhonatan de Jesus.
Estados e municípios O deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) afirmou que o partido já apresentou uma emenda para incluir estados e municípios nos termos da reforma.
O líder do partido, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que é preciso uma mesma regra para todas as esferas.
Mas o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), se adiantou ao afirmar que vai votar contra a reforma se houver negociação para colocar estados e municípios. “Os governadores têm de assumir a responsabilidade”, disse.