A discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) começou com clima tenso no Plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta será alvo de todos os requerimentos de partidos contrários, na tentativa de inviabilizar a votação. É o chamado “kit obstrução”, que inclui pedidos de adiamento de discussão e de votação, entre outros.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, proibiu a manifestação da oposição por meio de faixas e placas, de acordo com normas regimentais. “Se a oposição não respeitar o regimento, eu também posso não respeitar o regimento”, disse.
Maia agradeceu o alto quórum na Casa no início da sessão: 505 deputados.
Debate A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi a primeira a falar.
Ela disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores.
A parlamentar falou ainda que a proposta vai resultar em valores de pensão por morte “ínfimos” e criticou o tratamento dado aos servidores públicos. “Transformados em párias, como se não dessem contribuições ao Estado brasileiro”, disse.
Já o deputado Giovani Cherini (PL-RS) criticou a “protelação” patrocinada pela oposição. “O Brasil está parado”, disse.
Ele afirmou que a maioria tem votos e vai aprovar a proposta. “O futuro vai dizer que estamos certos e estamos em favor do Brasil, e não pensando apenas em novas eleições”, declarou.
A medida também está sendo objeto de diversos questionamentos regimentais, as chamadas “questões de ordem”.
Maia e Tadeu Alencar Em função do encaminhamento da votação, Tadeu Alencar acusou o presidente de ter cometido uma manobra e reclamou.
Maia não gostou e revidou, depois de ouvir um discurso do parlamentar pernambucano, procurador do Estado de origem.
Maia sugeriu que Tadeu Alencar apresentasse uma emenda supressiva, com o objetivo de tornar igual o regime dos servidores públicos e o dos parlamentares, com aposentadoria aos 65 anos de idade.
Em tom de ironia, Maia sugeriu que assim ele poderia fazer a defesa dos mais pobres em detrimento dos que ganham mais (servidores públicos).