O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência, se ocorrer, será uma vitória do Parlamento e não do governo.

Maia disse que o texto que sai da comissão foi uma construção parlamentar, discutido e apoiado pela maioria dos deputados.

As afirmações foram feitas em seu podcast semanal. “A Câmara organizou muito bem esse texto.

Todos participaram.

A construção do texto foi uma construção parlamentar, e a construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento e não do governo.

O governo ajudou, mas, em alguns momentos, o governo atrapalhou.

O resultado dessa semana será o resultado do esforço do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada.

Sabemos que o governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou o presidente.

Em relação ao rito de tramitação da reforma no Plenário a partir desta semana, Maia afirmou que, antes de tudo, é preciso garantir a presença de parlamentares na Casa, já que o quórum necessário para aprovar uma Emenda Constitucional é muito alto (308 votos favoráveis).

Ele reafirmou a expectativa de começar a discussão do texto na terça na parte da manhã e dar início à votação no fim do dia.

Hoje, Maia participa de reunião de líderes para a definição dos procedimentos de votação da reforma.

Apoio Maia afirmou que o tema da reforma tem apoio de grande parte da sociedade brasileira e, por essa razão, a Câmara vai aprovar o texto.

Segundo ele, isso significa que a sociedade está próxima ao Parlamento.

O presidente destacou que a reforma da Previdência é o primeiro passo para uma sociedade mais justa e menos desigual. “O Brasil tem quase 10 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, não é possível que um país com tantas oportunidades e tantas riquezas e essas riquezas estejam concentradas nas mãos de poucas pessoas.

A reforma é o primeiro passo para esse equilíbrio, um sistema igual”, disse.

Modernização Rodrigo Maia também defendeu a modernização do estado brasileiro para garantir mais eficiência nas políticas públicas e mais competitividade e produtividade para o setor privado.

Maia explicou que o estado custa muito caro para o cidadão e sobram poucos recursos do orçamento público federal para investimento. “Tenho certeza de que o Parlamento vai construir a solução da reestruturação do estado, começando pela Previdência e esperamos que, no momento seguinte, a gente já veja redução de juros, e propostas para retomada da geração de empregos e aumento da produtividade e da competitividade no País”, defendeu, em tom de cobrança.

Com informações da Agência Câmara dos Deputados Segunda-feira Na sexta-feira passada, Maia informou que vai convocar sessão já nesta segunda (8) para votar a Medida Provisória 876/19, que simplifica abertura e fechamento de empresa, e garantir a presença dos parlamentares na Casa.

Segundo Rodrigo Maia, para garantir a aprovação da reforma é necessário um quórum alto, de, no mínimo, 495 deputados em Plenário. “Segunda à noite votamos a MP 876, para começar a avaliar o quórum.

Já começo a conversar com os líderes para ter noção da presença.

Faremos o debate na terça durante o dia inteiro e, a partir do final da tarde de terça, acho que se começa o processo de votação, claro que respeitando os instrumentos de obstrução”, disse.

Segundo turno O presidente disse ainda que espera encerrar a votação da reforma na Câmara até o final deste semestre, mas não quis fazer previsão sobre o segundo turno da proposta.

Propostas de Emenda à Constituição precisam de dois turnos de votação, com intervalo de cinco sessões entre cada uma.

Esse prazo também pode ser dispensado, mas o presidente afirmou que é cedo para essa avaliação.

De acordo com Rodrigo Maia, entre um turno e outro, pode ser necessária a análise da redação final pela comissão especial para garantir segurança jurídica da proposta e evitar a sua judicialização no STF. “Segundo turno é uma outra discussão, primeiro tem que ganhar o primeiro turno, nessas votações, você não pode tratar do segundo passo sem entender qual o resultado do Plenário.

Se o resultado for contundente, aí tem mais respaldo para pensar numa quebra de interstício”, afirmou. “É uma emenda polêmica, talvez seja importante haver algumas horas de análise depois da sua aprovação no primeiro turno.

Ela volta para a comissão especial para redação final antes do Plenário no segundo turno, para dar mais segurança jurídica e não ter ações no Supremo”, explicou Maia.