Durante 25 dias, deste sábado (06) até 31 de julho, a Câmara Municipal do Recife estará cumprindo o recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município.
A paralisação temporária das atividades parlamentares ocorre também em todas as câmaras municipais do País, nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme legislações próprias de cada município, estado e nacional.
O recesso parlamentar ocorre duas vezes ao ano, em julho e no final de dezembro.
O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério Nascimento, disse que durante a paralisação não há deliberações em colegiado ou trabalhos no plenário. “No período ficam suspensas as reuniões ordinárias e das Comissões Temáticas, audiências públicas ou solenidades.
Mas, todos os serviços e departamentos do legislativo municipal estarão funcionando normalmente, inclusive para recebimento de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e requerimentos dos vereadores”, explicou o diretor.
Se o cidadão precisar ir à Câmara Municipal do Recife, ela estará aberta e funcionando.
A Câmara Municipal do Recife retoma os trabalhos parlamentares no dia primeiro de agosto.
A primeira reunião ordinária deste semestre está prevista para acontecer no dia cinco.