Depois de um destaque em favor das categorias policias, já derrubado antes, os deputados da base aliada derrubaram também outro destaque que previa a manutenção de aposentadoria dos professores.
Mais cedo, o texto base da reforma já havia sido aprovado, com folga.
Os parlamentares passaram então a votar os chamados destaques, apresentados pelas bancadas.
Havia 17 deles.
O destaque pretendia manter as regras de aposentadoria para professores como estão hoje na Constituição – 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens; sem exigência de idade mínima.
Ela foi rejeitada por 30 votos a 18.
Pelo texto original da reforma, enviado pelo Executivo, seria exigida idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para os dois sexos.
Conforme o parecer aprovado pela comissão, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição.
Os profissionais terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.
O deputado pernambucano Fernando Rodolfo, vice-líder do PL, disse que a reforma tem de ser feita com justiça social. “Obrigar as professoras a se aposentar aos 57 anos é uma crueldade.
Defendemos a manutenção das regras atuais”, comentou.
Também favorável ao destaque, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirmou ser professor hoje no Brasil é uma atividade de alta periculosidade em virtude das constantes agressões feitas por alunos e pais. “Se alguém merece exceção são os professores.” Por outro lado, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), argumentou que a Câmara já suavizou o texto vindo do Executivo e que é preciso evitar situações como aposentadorias aos 45 anos. “A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos.
Não adianta fazer ‘puxadinho’, não vai resolver a questão do professor, do aluno e do País dessa forma”, sustentou.
Com informações da Agência Câmara