Na segunda-feira (1º), o Senado concedeu aposentadoria especial ao ex-senador Delcídio Amaral.
Embora tenha sido cassado por quebra de decoro - por tentar obstruir a investigação da Lava-Jato, Delcídio receberá benefício mensal bruto de R$ 11,5 mil.
Pois bem.
O Podemos quer modificar as regras do plano de previdência parlamentar para impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em instância superior pelo Poder Judiciário, por envolvimento em casos de corrupção.
Pelo projeto, esses parlamentares seriam excluídos do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). “Neste momento em que se discute a reforma da Previdência e todos estão conscientes de que há que se fazer sacrifícios para garantirmos um sistema de aposentadoria saudável às futuras gerações, é preciso rever também esses casos de aposentadorias de parlamentares envolvidos em esquemas de corrupção”, aponta a deputada Renata Abreu.
Um dos autores do projeto, o deputado federal José Neto (GO), líder do Podemos na Câmara, diz que o partido estuda apresentar requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência, o que dispensaria algumas formalidades regimentais e aceleraria a votação da proposta. “Não é justo nem socialmente aceitável que um parlamentar que tenha eu mandato interrompido por cassação e que tenha sofrido condenação criminal por corrupção logre ver o fim de sua carreira política premiado por uma aposentadoria especial.
Não é correto que um parlamentar honesto e de boa índole tenha o mesmo benefício daquele parlamentar que, atuando à sombra da lei, tenha desviado recursos, recebido propina, manobrado de maneira vil e atuado em detrimento dos valores maiores da República”, informa o projeto.