O governo anuncia que vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência.

De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal.

A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27). “O que nós desejamos é que a reforma seja a mais ampla e a mais completa possível.

Existe um entendimento dentro do Senado de que é importante a inclusão de estados e municípios.

Não vamos construir um sistema previdenciário com 27 sistemas distintos, com 2 mil regimes próprios de previdência dos municípios brasileiros.

Então, é preciso ter uma reflexão, uma ponderação para que, agora que se aproxima o voto suplementar do relator Samuel Moreira, a gente possa construir a reforma ideal, adequada para o desafio que o Brasil enfrenta”, afirmou Fernando Bezerra.

Segundo ele, o Ministério da Economia vai analisar a proposta dos governadores para tentar construir um acordo antes da votação da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, prevista para a próxima semana. “Estamos falando de partilha de recursos, sobretudo os recursos da cessão onerosa e dos recursos do fundo social.

E estamos na expectativa de que poderemos avançar e anunciar um possível acordo até segunda-feira”, explicou o líder do governo.

Foi na manhã desta quinta-feira (27) a leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O parlamentar iria acrescentar alguns pontos ao parecer original apresentado por ele no dia 13 de junho.

Entre as alterações, existe a expectativa para uma possível reinclusão de estados e municípios na proposta que reformula as aposentadorias.

Para que isso ocorra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado na costura de um acordo com governadores e líderes partidários.

Nesta quarta-feira (26), uma comitiva com os chefes dos estados do nordeste marcou presença no Congresso Nacional.

Juntos, eles se reuniram para tratar do assunto com Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Precisamos de uma definição.

Não tem sentido aprovarmos uma reforma se nós saímos dela com déficit.

A estimativa é de redução de apenas 10% do déficit.

Isso não resolve, precisamos de um entendimento sobre isso”, pediu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Na mesma linha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os líderes estaduais apresentaram “um conjunto de medidas” que ajudarão a fomentar “novas fontes de receitas".

De acordo com o governador baiano, entre essas propostas estariam a aprovação de receitas provenientes da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties.

Além disso, segundo Rui Costa, os governadores pedem a aprovação de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A princípio, a conversa com os presidentes das duas Casas do legislativo não resultou em um acordo.

Rodrigo Maia, porém, não descartou a hipótese de que um consenso seja alcançado até o início da manhã desta quinta-feira. “Isso vai ser tratado numa reunião nesta quarta à noite, ou na quinta de manhã, com o relator, chamando outros líderes.

Porque hoje só tinham quatro ou cinco líderes comigo e eu preciso que todos que são a favor participem.

Então, não foi nada em relação ao texto porque a gente precisa chamar o relator e todos que são a favor da reforma para participar”.

Diante do cenário, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), se diz preocupada com o prazo para votação da reforma no Plenário da Câmara.

O recesso parlamentar se inicia no dia 18 de julho. “A gente está planejando a aprovação do texto para uma semana antes do recesso.

Isso justamente para que a gente tenha essa margem de erro.

Se deixarmos para aprovar na Comissão Especial na semana que vem, aí diminui essa margem que a gente tem.

Começa a ficar mais apertadinho e a água já vai subindo para a linha do pescoço”, alertou.

Com informações da Rádio Mais, do Distrito Federal