A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, na tarde desta terça-feira (25), dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Lula (PT).
Os advogados do petista afirmam que, ao condenar Lula, Sérgio Moro agiu com parcialidade.
O julgamento acontece após o habeas corpus ter sido retirado da pauta, nessa terça-feira (24).
Inicialmente, a informação foi de que a decisão havia sido da nova presidente da Turma, Cármen Lúcia.
A ministra, porém, negou que tenha incluído ou retirado processos da pauta.
Segunda Turma do @STF_oficial analisa dois habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — STF (@STF_oficial) 25 de junho de 2019 A defesa de Lula pediu para fazer uma sustentação oral, que foi aceito pela maioria da Segunda Turma.
Veja a defesa do advogado de @LulaOficial, @czmartins, no plenário da Segunda Turma do STF.
A sessão não está sendo transmitida ao vivo. #LulaLivreUrgente pic.twitter.com/8uaWyJO4rU — Humberto Costa (@senadorhumberto) 25 de junho de 2019 Um dos HCs pede a revogação de decisão monocrática de ministro do STJ que rejeitou a absolvição de @LulaOficial.
O outro pede a suspeição de @SF_Moro pela sua parcialidade e falta de isenção no julgamento, e a consequente anulação da sentença condenatória. #LulaLivreUrgente — Humberto Costa (@senadorhumberto) 25 de junho de 2019 Hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), Moro era o juiz à frente da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato.
O julgamento começou no dia 4 de dezembro do ano passado.
O relator, Edson Fachin, e Cármen Lúcia votaram por negar o pedido.
Porém, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que foi devolvido no último dia 11, dois dias após a primeira divulgação, pelo site The Intercept, de conversas vazadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em que o então magistrado aparece fazendo sugestões sobre a ação.
O ex-juiz afirmou que não tem como atestar a autenticidade do conteúdo, negou irregularidades, defendeu que são conversas normais e acusou a publicação de sensacionalismo.
Ainda precisam votar, além de Gilmar Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, nessa ordem.
Foto: Romoaldo de Souza/Rádio Jornal A defesa pediu que fosse considerada a parcialidade de Moro como juiz no caso do triplex, que levou à condenação e à prisão de Lula.
O ex-magistrado aplicou a sentença de 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da construtora OAS através de um imóvel no Guarujá, no litoral de São Paulo.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão.
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.
A defesa de Lula pediu que ele vá para o regime aberto.
Em manifestação ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a autenticidade das mensagens vazadas e se posicionou contra o pedido de Lula.