O PT divulgou, nesta segunda-feira (24), uma carta do ex-presidente Lula ao ex-chanceler Celso Amorim, em que defende o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O petista afirma também que a anulação do seu processo não levaria a de outros casos decididos por Moro quando era juiz à frente de ações penais da Operação Lava Jato.
O julgamento seria nesta terça-feira (25), mas foi adiado pela presidente da Segunda Turma da Corte, Cármen Lúcia. “Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso”, defende o texto assinado por Lula.
O ex-presidente também enfatiza que o pedido não foi provocado pela divulgação de conversas vazadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato. “Tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias.
Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias”, alega. “Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial”.
Lula voltou a acusar Moro de perseguição. “A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente.
Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter.
Mas o Moro, não.
Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político”, diz na carta.
O ex-magistrado é hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL).