Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta sexta-feira (21) que seja mantida a ação penal que condenou e levou à prisão o ex-presidente Lula (PT).
Além disso, questionou a autenticidade das mensagens vazadas que levaram ao novo pedido da defesa do petista, que aponta suspeição do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que o condenou. “Há fundadas dúvidas jurídicas sobre os fatos nos quais se ampara a alegação de suspeição feita neste pedido de habeas corpus”, afirma Dodge. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida.
Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada.
Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores”, alega a procuradora.
O pedido de anulação da condenação de Lula está na pauta da próxima terça-feira (25).
Dodge afirmou ainda estar preocupada com a forma como as mensagens foram obtidas, o que não foi informado pelo The Intercept.
Além disso, enfatiza que solicitou um inquérito policial para investigar se houve ação criminosa. “A par disto, nas últimas semanas, várias autoridades públicas, aí se incluindo Conselheiros do CNMP, Juízes e Procuradores da República, foram vítimas da ação criminosa de invasão de celular para acessar e usar sua identidade, enviar mensagem e acessar mensagens trocadas em relações de trabalho, por meio de aplicativo eletrônico. É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas.
Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes”, disse Dodge na manifestação ao STF.
Nas mensagens divulgadas pelo The Intercept, Moro conversa com procuradores da Operação Lava Jato, responsáveis pela acusação de Lula, sobre o caso triplex, que o levou à prisão.
Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba (PR), condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Em uma das conversas, Moro estaria orientando os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma nota oficial após um depoimento de Lula, em resposta ao que afirma ter sido um “showzinho da defesa”.
A senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro acusou o site The Intercept de “sensacionalismo” e disse não poder atestar a integridade das mensagens.
Além disso, reafirmou que, se forem verdadeiras, não considera que tenha havido irregularidades. ?
Dodge questiona vazamento e pede ao STF para manter ação contra Lula from Portal NE10