O site do MPF informou, nesta tarde de terça-feira, que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) informou ao órgão em Pernambuco que acatará a recomendação expedida e contratará empresa fracionadora do plasma armazenado na estatal.
A empresa também manterá o MPF informado sobre todas as etapas desse processo de contratação.
A site registra que a responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
Ao expedir a recomendação, no mês passado, o MPF disse ter buscado impedir a perda de 83 mil bolsas de plasma que começaram a vencer em maio, em razão “da ineficácia do Ministério da Saúde (MS) para contratar a empresa fracionadora, mesmo após decisão da Justiça Federal”.
Em setembro de 2017, o MPF havia conseguido decisão judicial liminar obrigando a União, por intermédio do MS, a adotar as medidas necessárias para a contratação de indústria fracionadora de plasma, a fim de possibilitar a vazão dos estoques acumulados.
A sentença judicial nessa ação, proferida em 8 de maio, confirmou a decisão liminar, dando prazo de seis meses para o Ministério da Saúde fazer a contratação. “Porém, após o ajuizamento da ação pela procuradora da República, surgiu fato novo consistente no insucesso da licitação promovida com essa finalidade.
Diante da ineficácia do MS, que um ano e seis meses depois da decisão judicial liminar ainda não conseguiu efetuar devidamente o processo licitatório, o MPF expediu a recomendação para que a contratação de empresa com o objetivo de fracionar o plasma fosse feita pela Hemobrás”.