Um projeto de lei do vereador Samuel Salazar (sem partido) está em tramitação na Câmara do Recife para proibir a distribuição gratuita e a venda de sacolas plásticas no comércio da cidade.
A proposta também obriga os estabelecimentos a afixar placas informativas com a mensagem: “poupe recursos naturais!
Use sacolas reutilizáveis”.
De acordo com o texto, se a lei for aprovada e sancionada, o prazo para a proibição será de um ano. “No Brasil, aproximadamente 9,7% de todo o lixo é composto por sacolas plásticas, e sua produção é ambientalmente nociva, segundo dados do Instituto Akatu.
De acordo com números da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o consumo de sacolas plásticas tradicionais chega a 12 bilhões de unidades por ano”, argumenta o vereador no projeto de lei.
Apresentada na última quarta-feira (12), a proposta poderá receber emendas até o dia 27.
O texto deverá passar pelas comissões de Legislação e Justiça; Meio Ambiente; e Direitos Humanos e Cidadania.
Canudos Além do projeto para proibir as sacolas, há um que veda a distribuição de canudos de plástico.
De acordo com o texto, poderão ser fornecidos canudos de “papel reciclável, material comestível, reutilizável ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos de material similar”.