Por José Paulo Cavalcanti Filh, em sua coluna no Jornal do Commercio nessa sexta-feira (7) Os estados utilizaram, entre 2001 e 2018, apenas 49,4% dos recursos federais (FUNPEN) disponíveis para construir penitenciárias.
Enquanto presos continuam se amontoando, uns sobre os outros, como se fossem bichos.
Ou lixo.
Em Pernambuco, só um exemplo, a Barreto Campelo, com 400 vagas, hospeda mais de 1.700 almas penadas.
Culpa da burocracia.
Um pecado que nem é recente.
Ministério da Justiça, 1985. “Sinto o tempo como uma dor enorme”, escreveu Pessoa (no Desassossego).
Quis saber por que os financiamentos da Caixa Econômica, para construir presídios, não conseguiam ser assinados.
O DEPEN descobriu serem necessários 68 carimbos, antes de aprovar cada projeto.
Comentei esse estudo com o Embaixador do Japão, que me visitava.
Ele disse que, no seu país, eram necessários apenas três.
Primeiro, é um bom projeto?
Segundo, o preço está certo?
Terceiro, há demanda social para ele?
Tentei imaginar um quarto que fosse necessário e não consegui.
Três carimbos, no Japão.
E 68, no Brasil.
Fui ao Presidente da Caixa e relatei o diálogo.
Prometeu resolver.
Um mês depois, me procurou.
A cultura da instituição não aceitava grandes simplificações.
Resumindo, permaneceram 25.
E a via crucis continuou, apenas um pouquinho menor.
Anos depois, em reunião do CNPQ (Silvio Meira é testemunha), uma diretoria do Ministério da Ciência e Tecnologia pedia para triplicar o número de funcionários, sob pena de retardar o exame dos projetos.
Lembrei daquela história e perguntei quantos carimbos eles exigiam, por processo.
A resposta foi 24.
Sugeri, então, escolher apenas oito questões.
As mais importantes.
Não seria preciso contratar ninguém.
E a velocidade, no exame dos casos, aumentaria.
Palavras ao vento.
Que nem o presidente do órgão, nem seus funcionários, admitiram sequer discutir o assunto.
Difícil de acreditar. É preciso repensar a gestão pública no Brasil.
A própria forma de administrar nossos recursos.
O que não tem a ver diretamente com ideologias.
Só que isso esbarra no descompromisso endêmico das corporações para com o indeterminado cidadão comum.
Numa cultura cartorial que vem desde a colonização.
Está no sangue.
Talvez a máquina estatal seja mesmo invencível.
Como o Leviatã de Hobbes, evocando o terrível monstro marinho da Bíblia.
Ou quem sabe não. É hora de tirar a prova.
Se esse governo tiver disposição para tanto.
Vamos rezar.