Sem conseguir a liberdade em pedidos na primeira instância e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a defesa do empresário José Pinteiro da Costa Neto ingressou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O pedido foi sorteado para o ministro Joel Ilan Paciornik, que vai ser relator do processo.
José Pinteiro da Costa Neto, o primeiro que ingressou com habeas corpus no STJ, é pai do DJ Jopin, também preso na Operação Mar Aberto, da Polícia Civil de Pernambuco.
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) divulgou, em 10 de maio, os detalhes da Operação Mar Aberto - que investiga um suposto esquema de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro no Grande Recife.
Segundo informações da Polícia, a principal empresa alvo da investigação é a Belmar Comércio Náutico LTDA., cujo sócio administrador era José Pinteiro da Costa Neto.
De acordo com as informações divulgadas pelo delegado responsável pelo caso, as empresas escondiam seu verdadeiro quadro societário, visando, além da sonegação, também a lavagem de dinheiro.
A Polícia informou que, em conluio com familiares e “laranjas”, o empresário usou empresas de fachada, sobretudo no setor náutico, para sonegar os tributos.
Oito pessoas foram presas, no início da manhã de 9 de maio, durante a Operação Mar Aberto.
Entre os presos estava o empresário José Pinteiro da Costa Neto, dono de um estaleiro em Suape e uma marina.
O filho dele José Pinteiro da Costa Júnior, que atua como Dj Jopin, e o sobrinho, Aníbal Pinteiro, também foram presos durante a operação, de acordo com o advogado de defesa da família.
Segundo as investigações, que começaram em 2017, os alvos são acusados de lavagem de dinheiro, organização criminosa e sonegação de impostos.
Outros empresários foram presos durante a operação.
Entre eles há, pelo menos, duas mulheres.
A maioria dos mandados foi cumprido no Recife, principalmente no bairro de Boa Viagem, e em cidades da Região Metropolitana.
Houve também cumprimento de mandados em São Paulo e na Paraíba.