A medida provisória da reforma administrativa foi colocada em votação no Senado na noite desta terça-feira (28), menos de uma semana antes do prazo de validade do texto.
Entre as mudanças, os parlamentares analisam a mudança aprovada pela Câmara dos Deputados no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Ao contrário da estrutura adotada no governo Jair Bolsonaro (PSL), o órgão foi retirado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, e entregue novamente à pasta da Economia, chefiada por Paulo Guedes.
O Temendo a caducidade da medida provisória 870/2019, o presidente enviou uma carta ao Senado pedindo a aprovação da forma como está.
Caso o Senado mude o texto e deixe o Coaf à pasta de Moro, a proposta deverá voltar à Câmara e poderia não ser votada a tempo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou a sessão lendo a carta.
Assista a votação sobre a reforma administrativa e o Coaf LEIA TAMBÉM » No Senado, Jarbas Vasconcelos defende Coaf nas mãos de Moro » Após atos pró-governo, Bolsonaro volta a defender Coaf com Guedes » Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Moro » Para MP não caducar, Bolsonaro defende Coaf com Paulo Guedes » Alcolumbre rejeita reverter votação do Coaf e cita risco de MP caducar Na semana passada, em visita ao Recife, Bolsonaro já havia defendido que, devido ao risco de a medida provisória perder a validade, fosse votada da forma como chegou ao Senado.
No dia anterior, também na capital pernambucana, Moro não escondeu o descontentamento sobre a decisão, mas afirmou que a “política de integração” continuaria no governo.
Nesta terça-feira, Moro subscreveu a carta enviada por Bolsonaro pedindo a aprovação da reforma administrativa.
Mais cedo, entre outros senadores, o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu que há tempo de votar novamente na Câmara antes que a medida provisória perca a validade.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Governo antes articulava Coaf com Moro O relatório inicial de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, previa a manutenção do Coaf com Moro.
Apesar disso, com articulação do centrão e de partidos de oposição, a comissão mista, formada por deputados e senadores, conseguiram mudar a decisão, decidindo por levar o órgão para a pasta de Paulo Guedes, decisão que foi mantida na Câmara.. » Moro não esconde descontentamento com decisão sobre o Coaf » Saiba como os deputados pernambucanos votaram sobre o Coaf » ‘E se, quando sair Moro, for Flávio Bolsonaro?’, questiona Coutinho sobre Coaf » Silvio Costa Filho defende que Coaf fique com Moro » PSL ‘está dividido’ sobre transferência do Coaf, diz Bivar Após a decisão da Câmara, o governo negou que tenha sofrido uma derrota.
Apesar disso, Bolsonaro chegou a pedir aos parlamentares para manter o Coaf com Moro. “Estão pegando a Coaf do Moro e mandando para o Paulo Guedes.
Esperamos que o plenário mantenha a Coaf no Ministério da Justiça, porque é uma ferramenta muito forte para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro”, disse em uma transmissão pelo Facebook.
A mudança sobre o Coaf foi vista no meio político como uma reação do Congresso Nacional a Bolsonaro.
Desde o início do governo, Executivo e Legislativo têm mantido relações com atritos.