Nos bastidores, o ministro do TCU José Múcio Monteiro já havia dito que, se o governo agisse com inteligência, utilizaria o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, como uma espécie de vice-presidente para a região.
Pois bem.
Em pleno desenrolar do encontro de governadores do Nordeste, na reunião da Sudene com Bolsonaro, o general Santos Cruz pegou um cartão de visitas e colocou o seu numero de celular, sugerindo que Mario Gordilho o procurasse para uma reunião em Brasília assim que fosse possível, de modo a se inteirar do plano e ajudar a tocar o plano Nordeste.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) foi presentado nesta sexta-feira (24), durante a primeira visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Nordeste, e sinalizaria a disposição de voltar a discutir as questões regionais como política nacional.
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Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III - Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III - Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III - Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III - Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III - Foto: CB Alexandrino/Comunicação Social do CINDACTA III O PRDNE apresenta uma agenda de desenvolvimento para os próximos 12 anos (2020-2013) e terá o diferencial de virar lei e terminar no Congresso junto com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, disse que, após o encontro de ontem, o próximo passo será uma reunião no próximo dia 12 com os secretários de planejamento dos Estados para discutir as prioridades na lista de quase 900 propostas encaminhadas. “A expectativa é ir afunilando essas propostas para encaminhar o documento final para apreciação no Congresso”, explica. “O plano está pronto, contou com a participação da equipe técnica da Sudene e de consultores convidados, além dos governos Federal e estaduais.
A reunião de hoje (ontem) com os governadores e o presidente Bolsonaro é uma sinalização de que existe a boa vontade de dialogar e encontrar soluções para o desenvolvimento do Nordeste.
Acredito que essa história de ‘guerra’ entre os governadores de oposição e o presidente não vai vingar”, diz. ?
Ajuda do TCU O Jornal do Commercio deste sábado deixa clara a ajuda de Mucio Monteiro, no TCU, com texto de Adriana Guarda.
A apresentação do PRDNE pode significar o renascimento da Sudene como indutora do desenvolvimento regional e articuladora de políticas entre os Estados de sua atuação.
Instituída em 2007, a nova Sudene foi criada com a missão de elaborar o PRDNE e direcionar a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais.
Mas ao longo dos últimos anos foi sendo esvaziada e perdendo força.
Um indicativo desse movimento foi a redução do número de reuniões do Condel nos aos mais recentes.
Enquanto nos primeiros anos de criação o Conselho chegava a se reunir até quatro vezes ao ano, em 2011, só foi realizado um encontro e nos anos de 2014 e 2015 o Condel sequer se reuniu. » Bolsonaro cobra dos governadores do Nordeste apoio à reforma da Previdência » Paulo Câmara: ‘Nordeste precisa de obras, emprego, água e infraestrutura urbana e rural’ » Gustavo Canuto diz que Bolsonaro ‘pensa além do mandato’, com projeto para o Nordeste » Geraldo Julio pede ‘urgência’ na revisão do pacto federativo a Bolsonaro » Governo Bolsonaro ‘não tem acertado muito até agora’, diz Renan Filho » Não adianta um ‘plano bonito’ sem financiamento, diz governadora do RN Por desconfiar que a Sudene não estava cumprindo seu papel, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a realizar uma série de fiscalizações e apresentar relatórios, pareceres e acórdãos.
Um dos documentos apresentados pelo TCU afirma que “o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), órgão máximo responsável pelo desenvolvimento regional do Nordeste, pouco se reuniu nos últimos anos e não tem atuado no sentido de prover direcionamento adequado para a concessão de crédito por parte do BNB, levando ao fenômeno do insulamento burocrático, no qual o banco tem assumido o controle da agenda da política”, diz um relatório de 2016.
O TCU também fez uma auditoria para discutir porque o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste não tinha sido elaborado, como previa a Lei Complementar 125/2007 que recriou a Sudene.
Embora no evento de ontem tenha sido divulgado que o PRDNE foi o primeiro a ser elaborado no âmbito da Sudene, o relatório do TCU afirma que após auditoria realizada em 2009 foi determinada a realização do PRDNE. “O Plano foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) e disponibilizado pela Sudene em seu website sob o título ‘Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – Elementos para discussão – Recife, 2011’.
Apesar do empenho da autarquia na elaboração do PRDNE, o referido plano não foi submetido ao Congresso Nacional.
Assim, o recente PPA 2016-2019, aprovado mediante Lei 13.249, de 13/1/2016, tramitou sem estar acompanhado de uma versão atualizada do Plano”, diz o relatório do TCU.