No sábado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que afastou temporariamente a chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia na instituição, Daniela Baccas.

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e tem R$ 1,9 bilhão em projetos sobre redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal.

O fundo tem contratos com ONGs e entes governamentais, como estados e municípios. aproximadamente R$ 1,9 bilhão.

O BNDES disse aos sites nacionais que a medida visa preservar a funcionária, enquanto são analisados os fatos apontados pelo Ministério do Meio Ambiente.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou na sexta-feira (18) que a pasta analisou cerca de um quarto dos 103 projetos apoiados pelo fundo, dos quais, cerca de 30 contratos foram verificados “a fundo”.

A pasta também não informou a proporção exata de contratos de ONGs e de entes governamentais nem os critérios para a seleção dos contratos verificados.

De acordo com Salles, entre os indícios de irregularidades encontrados, estão casos de contratos com ONGs nos quais até 70% dos recursos teriam sido empregados no pagamento de funcionários próprios da organização ou terceirizados.

Em média, de 40% a 60% das verbas teriam sido gastas no pagamento de pessoal.

Nesta segunda, os funcionários reagiram com uma nota bastante forte e criticaram tanto o ministro como o presidente do BNDES.

Veja a nota de desagravo abaixo. “A AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES) não compartilha do posicionamento do BNDES quanto ao afastamento da chefe do departamento responsável pela gestão do Fundo Amazônia, Daniela Baccas.

A nota pública divulgada pelo Banco para justificar a medida é extremamente insatisfatória e funciona como uma racionalização precária para o que de fato é uma ingerência do Ministério do Meio Ambiente no BNDES.

Segundo o texto, a decisão de afastamento “reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas”.

Trata-se de afirmação falsa.

Fosse assim, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estariam impedidos de exercer suas funções, uma vez que o primeiro é investigado pelo TCU e o segundo está sob investigação criminal - além de já ter sido condenado em primeira instância judicial por improbidade administrativa.

O Fundo Amazônia é um dos mecanismos financeiros mais controlados do país.

Sofre, anualmente, duas auditorias independentes nas áreas financeira e de compliance, além de reunião com doadores que periodicamente realizam avaliações independentes.

Recentemente, a embaixada da Noruega e o KFW (Banco de desenvolvimento alemão) realizaram avaliações com resultados positivos sobre o Fundo, relatando o cumprimento de suas obrigações de transparência - com site específico e elaboração de reportes, além dos controles usuais a que o BNDES está submetido (auditoria interna, ouvidoria, CGU e TCU).

Em 2018, o Tribunal de Contas realizou auditoria sobre projetos do Fundo com visitas in loco, com conclusões positivas sobre a gestão e a efetividade dos programas apoiados (TC 018.242/2017-0).

Importante ressaltar que nenhuma das avaliações indicou qualquer tipo de irregularidades.

Como a conferência à imprensa realizada na última sexta-feira mostrou, todas as acusações do ministro do Meio Ambiente são vagas e superficiais.

Ele próprio se recuou a chamar suas investigações de auditoria.

O comportamento truculento e persecutório de Ricardo Salles era também de conhecimento da diretoria do BNDES, uma vez que, em mais de uma oportunidade, aproveitou visitas ao Banco para tentar intimidar empregados do BNDES a fornecer informações sem respeito a qualquer protocolo administrativo.

Em resumo: o BNDES destitui uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente.

Pela defesa do BNDES, do desenvolvimento, da democracia e pela recondução de Daniela Bacca a chefia do departamento de Meio Ambiente, a AFBNDES convocou todos os funcionários do Banco a comparecerem em ato a ser realizado hoje (20), às 14h30, na sede do Banco, no Rio de Janeiro”.