Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência.
Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.
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A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros. — Jair M.
Bolsonaro (@jairbolsonaro) 20 de maio de 2019 A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência.
Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. » Reforma de professores e PMs deve ficar com os estados, diz Silvio Filho » Rural, BPC e professores estão praticamente fora da reforma, diz Marcelo Ramos » Bolsonaro faz apelo pela aprovação da Previdência sem muitas alterações » Para 59% dos brasileiros, reforma da Previdência é necessária, diz Ibope Paralelamente, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária já em tramitação.
Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC.
O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.
A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.
Todos eles incidem sobre o consumo.
O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.