Agência Brasil - A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador.

Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional. “A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador.

Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.

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Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores.

Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.

Nessa sexta-feira (10), em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação.

Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.

Waldery Rodrigues (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões.

Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores.

Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.

Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa.

Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.