Por unanimidade, o pleno do Tribunal Federal Federal da 5ª Região (TRF5) aceitou, nesta quarta-feira (8), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nas investigações sobre o Caboprev, o instituto municipal de Previdência.

O socialista agora é réu.

Quinze magistrados compõem o pleno do TRF5.

O relator do processo é o desembargador Edilson Nobre.

O julgamento começou às 13h30 e durou mais de três horas.

Lula Cabral é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.

LEIA TAMBÉM » STJ nega habeas corpus de Lula Cabral » Vereadores negam abertura de investigação contra Lula Cabral » PGR pede ao STF que Lula Cabral volte para prisão » Lula Cabral deixa prisão » Justiça Federal estabelece seis meses de afastamento para Lula Cabral » Oposição aproveita prisão de Lula Cabral para tentar se viabilizar em 2020 As investigações sobre o Caboprev levaram o prefeito à prisão, no âmbito da Operação Abismo, deflagrada em outubro do ano passado pela Polícia Federal.

De acordo com as investigações, que correm em segredo de Justiça, Lula Cabral teria supostamente ordenado a transferência de mais de R$ 92 milhões do Caboprev – que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, como a Caixa Econômica Federal – para fundos de investimento que, segundo o MPF, colocavam em em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores.

Esses fundos eram geridos pela empresa Terra Nova.

A denúncia do MPF foi apresentada em novembro do ano passado.

No documento, o procurador José Cardoso Lopes afirma que Lula Cabral “tomou enérgicas providências para viabilizar a gestão fraudulenta da Caboprev”.

Para o Ministério Público, “em razão da vantagem indevida que lhe fora oferecida pelos representantes” da empresa.

A acusação aponta que o prefeito teria sido beneficiado com “grandes somas em dinheiro vivo, que se estima em aproximadamente R$ 6 milhões”. » Vice do Cabo vai fazer reforma e trocar secretários de Lula Cabral » Presidente do Caboprev é exonerado dois meses após prisão de Lula Cabral » Lula Cabral procuraria outros prefeitos para investir em fundo investigado, diz ministra » MPF denuncia Lula Cabral por corrupção passiva e lavagem de dinheiro » Vereador vai à Justiça por comissão para investigar Lula Cabral » Preso no Cotel, Lula Cabral consegue licença remunerada por 90 dias O procurador cita a apreensão de R$ 418.300 e 47.130 euros “sem origem declarada” em um imóvel do socialista.

Ainda de acordo com o MPF, Lula Cabral “desfruta de um padrão de vida elevadíssimo, incompatível com o cargo de um prefeito municipal”.

O caso foi julgado pelo TRF5 porque o prefeito tem foro privilegiado, já que os atos foram supostamente cometidos no exercício do mandato.

Desde a prisão de Lula Cabral, a cidade é administrada pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).

O prefeito foi preso no dia 19 de outubro e liberado no dia 14 de janeiro.

Apesar disso, por determinação judicial, deve ficar afastado da prefeitura por 180 dias.

A defesa de Lula Cabral afirmou, em nota, que a acusação é absurda e enfatizou que o prefeito vai “provar sua inocência”.

Outros acusados Além de Lula Cabral, tornaram-se réus André da Câmara Barros Maciel (genro do prefeito), acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva; e Célia Verônica Emídio Dutra (ex-diretora-presidente do Caboprev), Luiz Alves de Lima Filho (ex-secretário de Gestão Pública) e Antonio Gilson Falcão Faisbanchs (ex-gestor do instituto), denunciados por gestão fraudulenta do Caboprev.

No documento, o MPF afirma que André da Câmara foi o responsável por receber os supostos repasses da Terra Nova.

De acordo com o TRF5, os desembargadores também decidiram desmembrar o processo para que os outros seis dos 11 investigados tenham a denúncia recebida ou não no Primeiro Grau da Justiça Federal de Pernambuco.