Blog de Jamildo e Agência Brasil A comissão especial da reforma da Previdência realiza nesta terça-feira (7) a primeira reunião.
A sessão é para discutir o plano de trabalho elaborado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), além de requerimentos apresentados até essa segunda (6).
O cronograma prevê a realização de dez audiências públicas até o dia 29 de maio, para que a proposta seja discutida em junho e possa ser levada ao plenário em julho. À Agência Brasil, Ramos explicou: “Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar no plenário em julho”.
Apesar disso, o presidente da comissão afirmou que não há garantias de que os prazos serão cumpridos e cobrou empenho do governo para mobilizar a base.
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Tramitação da reforma da Previdência O texto enviado pelo governo federal no dia 20 de fevereiro passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da reforma da Previdência.
Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição.
O colegiado terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer.
A expectativa do governo é de aprovar antes disso, no entanto.
Daniel Coelho (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.
Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.
Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. » Joice vai criar ‘gabinete de inteligência’ da Previdência » Marinho pede que oposição apresente proposta para a Previdência » Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer em junho » Oposição vai manter obstrução contra reforma da Previdência, diz Gleisi » Reforma da Previdência tem pontos ‘natimortos’, avalia deputado Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário.
Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados, o que equivale a 308, em votação nominal.
Em seguida, o texto vai para o Senado, onde será submetido a uma nova tramitação.
Saiba o que pensam os pernambucanos sobre a reforma da Previdência