O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) afirmou em nota, nesta sexta-feira (3), que o bloqueio de 39,5% do orçamento para 2019, feito pelo Ministério da Educação, pode acabar “inviabilizando desde as atividades administrativas, até as de ensino, pesquisa e extensão”.

O posicionamento foi divulgado após o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, afirmar que a instituição poderá ter atividades paralisadas no segundo semestre por causa do corte nos recursos.

LEIA TAMBÉM » UFPE poderá paralisar atividades após corte do MEC, diz pró-reitor » Rede entra com ação no STF contra cortes em universidades federais » OAB-PE critica cortes em universidades e diz que não descarta ir à Justiça Segundo o IFPE, o bloqueio representa uma redução total de R$ 22.213.902 este ano. “Esse corte atingirá significativamente os serviços relacionados à segurança, limpeza, internet, energia elétrica e água”, diz a nota. “Dessa forma, fica comprometido, por exemplo, o funcionamento de salas de aulas, laboratórios, refeitórios, alojamentos estudantis, transporte escolar, além do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extensão.

Em outras palavras, o bloqueio, coloca em risco a continuidade de todos os serviços prestados à comunidade ao longo de 2019”.

Veja o posicionamento do IFPE sobre corte orçamentário anunciado pelo MEC: “O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), conforme dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sofreu um corte de 30% no seu orçamento discricionário previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA).

O bloqueio, feito pelo Ministério da Educação, representa uma redução total de R$ 22.213.902,00 para o ano de 2019.

Desse valor, foram retirados R$ 21,3 milhões do montante de R$ 54,7 milhões, o equivalente a 39,5% previstos para as ações de custeio, que garantem o funcionamento básico da instituição.

Esse corte atingirá significativamente os serviços relacionados à segurança, limpeza, internet, energia elétrica e água, inviabilizando desde as atividades administrativas, até as de ensino, pesquisa e extensão.

Dessa forma, fica comprometido, por exemplo, o funcionamento de salas de aulas, laboratórios, refeitórios, alojamentos estudantis, transporte escolar, além do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extensão.

Em outras palavras, o bloqueio, coloca em risco a continuidade de todos os serviços prestados à comunidade ao longo de 2019.

Com seus 16 campi distribuídos em todas as regiões do estado de Pernambuco, além dos 11 polos da Educação a Distância, o IFPE oferta à população o acesso a uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada.

Atualmente, são oferecidos 283 cursos regulares nos níveis técnico, superior e de pós-graduação, totalizando o atendimento a mais de 27 mil estudantes, a maioria dos quais de baixa renda que depositam no Instituto o sonho de construir um futuro mais justo e promissor por meio da educação.

Para além das atividades de sala de aula, nossos alunos têm, aqui, a oportunidade de serem inseridos em práticas de pesquisa, inovação e extensão, sob a orientação de um corpo docente altamente qualificado, formado por 1.277 professores, dos quais 78,23% são mestres e doutores.

Nosso projeto educacional é comprometido com a oferta de uma formação cidadã que prepara o estudante para o ingresso e a permanência no mundo do trabalho, contribuindo para o atendimento das demandas das cadeias produtivas locais e nacionais cujo funcionamento depende da existência de profissionais capacitados.

Nos últimos anos, o IFPE, assim como as demais instituições que compõem a Rede Federal, vem sofrendo reduções orçamentárias e diminuindo despesas dentro do limite do possível para garantir as condições mínimas de funcionamento.

Com esse novo corte, sequer essas condições mínimas estão asseguradas.

Sendo assim, vemos com extrema preocupação o cenário que se delineia e o risco de não conseguirmos cumprir a nossa função social, prejudicando aqueles que são o nosso maior público-alvo e sujeitos estratégicos do desenvolvimento social, econômico, cultural e intelectual do país: nossos estudantes.

Na próxima semana, os reitores das instituições vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estarão reunidos, em Brasília, e buscarão encaminhamentos para tentar reverter, coletivamente, essa situação.Compartilhamos do entendimento de que a garantia do funcionamento das instituições públicas de educação é condição essencial para se promover os avanços de que o Brasil necessita.

As universidades públicas e os Institutos Federais não são parte do problema, mas da solução.” OAB não descarta ir à Justiça Após o anúncio do corte de 30% no orçamento de universidades federais anunciado pelo Ministério da Educação, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota nesta sexta-feira (3) afirmando ver com preocupação a decisão.

A entidade também criticou a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que a pasta estuda cortar em faculdades de filosofia e sociologia. “As universidades públicas são centros de excelência na produção científica em todas as áreas e o contingenciamento de recursos de forma linear e sem critérios objetivos pode trazer, como reflexo, o comprometimento na formação dos estudantes universitários”, diz a nota. “A Ordem defende a autonomia e o fortalecimento das universidades como espaço plural de produção do conhecimento e como instrumento essencial para a construção do futuro do país.

Alinhada com a OAB Nacional, a OAB-PE irá acompanhar o caso das universidades públicas pernambucanas e não descarta recorrer ao Judiciário para preservar o bem mais valioso para qualquer sociedade, a educação.” Mais cedo, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, disse que as atividades da instituição poderão ser inviabilizadas já no segundo semestre deste ano, por causa do corte de R$ 55,8 milhões no orçamento da universidade determinado pelo Ministério da Educação.