O deputado estadual Marco Aurélio, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, rebateu o argumento usados nos bastidores para desestimular a implantação e ampliação das emendas dos parlamentares na Alepe. “O PSB é uma mentira que se desconstrói a cada dia.

Mais uma vez o Palácio das Princesas através de covardes que não tem coragem de botar a cara tenta desmoralizar o Poder Legislativo para tentar induzir a população a erro.

As emendas não aumentam 1 real no orçamento do Estado.

O que ocorre é que os deputados poderão indicar onde colocar o dinheiro e o governador será obrigado a executar.

Como o governador é useiro e vezeiro em não cumprir o que acerta é óbvio que isso o incomoda.”, disse. “Os prefeitos que tem uma dificuldade enorme em falar com o governador e alguns secretários, não ocorrendo o mesmo com seus deputados e os prefeitos, sabem o que é melhor para seus municípios.

A emenda impositiva aumenta a responsabilidade dos deputados com seus eleitores e principalmente com os órgãos de controles.

Não cabe a preocupação do governador em temer desvios por parte dos deputados, até porque quem executará as emendas será o governo, funcionários do governo.”, aponta. “O que nós deputados desejamos é que o governo tenha muito cuidado na execução de nossas emendas e que não faça com elas o que fez na operação fair-play, os desvios da Arena da Copa, os desvios das enchentes da Mata Sul, o calote com fornecedores que deixam as farmácias sem remédios, o abandono da saúde.

Enfim, apenas por respeito às raposas, que é um animal astuto, quem mente é rato.

A autonomia dos deputados estatuais da Assembleia Legislativa de Pernambuco é uma atitude de parceria com o governo do Estado e o povo de Pernambuco”, defendeu.

A oposição dos socialistas ao assunto emendas impositivas é velada, mas nesta semana que passou começaram a surgir as primeiras reações ao projeto de lei com o qual os deputados querem ter mais protagonismo não apenas na definição do orçamento do Estado, mas também na aplicação dos recursos públicos.

O depoimento sob reserva de fonte de uma raposa felpuda do governismo é inequívoco neste sentido. “Vocês já pararam para perguntar quanto a emenda (impositiva dos deputados) representa?

Junto com as emendas de bancada?

São mais de R$ 195 milhões por ano.

O impacto é muito grande.

Sem contrapartida para a população.

Vão dar uma olhada no TCE quanto tem de emenda com problema, com irregularidade, o que ocorre em todo o Brasil”, diz a fonte do blog.

O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4/2019 dobra o valor destinado às emendas parlamentares e autoriza iniciativa dos colegiados permanentes da Alepe.

De iniciativa do deputado Alberto Feitosa (SD), a PEC indica a reserva de 0,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiar essa nova modalidade de emenda, além de aumentar de 0,4% para 0,8% o percentual a ser destinado às sugestões individuais dos deputados.

Com o objetivo de mudar o projeto, o Governo do Estadochegou a enviar emenda modificativa ao projeto, aprovado em Primeira Discussão na semana passada.

A emenda do governo Paulo Câmara visava adiar o início da vigência para 2023.

Os deputados da frente então apresentaram um substitutivo para remendar o projeto, novamente.

Não se sabe onde a quebra de braço vai parar.

São 49 deputados, mas 30 deles deram aval ao projeto, ou por convicção ou apenas usando o tema para mandar um recado aos governistas de que esperam ajuda em suas bases eleitorais.