A luta continua.
E as eleições de 2020 já devem estar inspirando o animo de muitos aliados dos socialistas na Alepe.
Na esteira da ação do Palácio, a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019.
De acordo com o deputado Alberto Feitosa, após discussão entre os seus membros, a matéria foi alterada e uma das suas principais mudanças está na progressividade dos percentuais relativos às emendas parlamentares de caráter impositivo incidente sobre a receita corrente líquida até o exercício financeiro de 2022.
A PEC originária já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e passado com 30 votos favoráveis na primeira votação.
De acordo com Feitosa, no exercício financeiro a ser executado em 2020, o percentual será de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada.
Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%.
Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegariam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.
Ainda de acordo com a nova proposta, as emendas de comissão são substituídas pelas emendas de bancada, partidária ou de bloco parlamentar, com objetivo de adotar um critério de igualdade para a destinação dos recursos. “Percentuais também estão sendo estabelecidos para áreas temáticas, com ênfase na saúde, educação e segurança”. “O intuito da Frente Parlamentar é demonstrar a capacidade de diálogo, de respeito ao Executivo e à população.
E, principalmente, a larga capacidade de acolher o sentimento de cada uma e cada um dos deputados desta Alepe, independente de ser da situação ou oposição”, afirmou Alberto Feitosa, coordenador do grupo de trabalho.