Com 30 votos, no limite exigido, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (24), em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Constituição estadual que triplica o valor das emendas parlamentares.
Hoje, o valor para cada um é de cerca de R$ 1,5 milhão, o que, somando os 49 deputados, equivale a 0,38% da receita corrente líquida do Estado.
Com a proposta, sobe para em torno de 0,8%.
Além disso, o texto cria as emendas de comissões permanentes, que são 17, também fixadas em aproximadamente 0,4%.
Foram seis votos contrários, de Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Fabíola Cabral (PP), João Paulo (PCdoB), José Queiros (PDT) e Roberta Arraes (PP).
Houve também cinco abstenções: Diogo Moraes (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Isaltino Nascimento (PSB), Simone Santana (PSB) e Sivaldo Albino (PSB).
O autor da proposta foi o deputado Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual.
De acordo com o parlamentar nessa terça-feira (23), quando o texto passou na Comissão de Justiça da Alepe, o percentual de execução das emendas em 2018, foi de cerca de 5%. *Com informações de Luisa Farias, do Jornal do Commercio