A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (23) o recurso especial do ex-presidente Lula (PT) contra a condenação que o levou à prisão na Operação Lava Jato.
O petista foi sentenciado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.
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De acordo com o STJ, o recurso chegou no dia 6 de setembro de 2018 e foi negado pelo relator, ministro Felix Fischer, monocraticamente, em 26 de novembro.
No dia 3 de dezembro, a defesa de Lula recorreu.
O caso ainda não havia sido analisado pelo colegiado.
O presidente da Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, iniciou o julgamento enfatizando que as ações julgadas antes eram habeas corpus.
Lula foi acusado de influenciar a nomeação de diretores da Petrobras para favorecer o grupo OAS em licitações na estatal.
Em troca, teria recebido vantagens indevidas através da compra e da reforma de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
O ex-presidente foi condenado em primeira instância, em julho de 2017, a nove anos e seis meses de prisão pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.
Em janeiro de 2018, a Oitava Turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) decidiu aumentar a pena.
Lula foi preso em 7 de abril, entregando-se à Polícia Federal após permanecer dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
Desde então, está preso na Superintendência da PF em Curitiba (PR), de onde saiu para depor, no ano passado, e para ir ao velório do neto Arthur, de 7 anos, que morreu em março.
Nesse período, Lula também foi condenado mais uma vez, pela juíza Gabriela Hardt, que sucedeu temporariamente Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, na ação sobre o sítio de Atibaia.