O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, anunciou, nesta quarta-feira, que realizou uma big operação no Agreste do Estado e que ela resultou na apreensão de 2,5 milhões de cigarros, avaliados em mais de meio milhão de reais.
A carga trazida do Paraguai foi encontrada em um depósito clandestino na cidade de Cupira, Agreste Meridional, a 152 quilômetros do Recife.
A ação dos auditores da Sefaz-PE, em conjunto com o Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – BPM-PE, da cidade de Agrestina, aconteceu durante as últimas 36 horas, sendo finalizada nesta quarta (17/04), com a remoção dos cigarros para o pátio da Sefaz. “As informações preliminares consolidadas pela Sefaz-PE indicam que o depósito em Cupira servia de ponto de distribuição para diversos locais no Estado, sobretudo para o Agreste e que as operações lá realizadas, totalizavam uma distribuição média mensal de 10 milhões de cigarros irregularmente comercializados, o que representa uma sonegação de ICMS da ordem de R$ 8,7 milhões, por ano.
Esta apreensão específica representa uma media de movimentação semanal do depósito”, informou o diretor de Operações Estratégicas – DOE, Luiz Rodolfo Araújo.
O coordenador da Administração Tributária Estadual – CAT, Anderson de Alencar Freire, disse que o segmento econômico de cigarros vem sendo constantemente monitorado pela Sefaz. “ Além de ser uma importante fatia de arrecadação do ICMS, também é uma principais e constantes fontes de denúncias de práticas de comercializações irregulares, de produtos falsificados ou objetos de contrabando, como é o caso da carga apreendida”, afirmou.
De acordo com a gestão estadual, a ação no depósito teve início na noite da segunda-feira (15.04), mas como não havia ninguém no local, não houve prisões.
A abordagem se deu a partir das 20h, seguindo pela madrugada, e também contou com apoio da Polícia Civil de Caruaru, sob orientação da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária – DECCOT, que instaurou inquérito para apuração dos possíveis crimes praticados e identificação de seus responsáveis.
Cigarro contrabandeado também derruba arrecadação de tributos O ICMS arrecadado pelo Segmento de Cigarros em 2018 foi da ordem de R$ 175,1 milhões.
Nos últimos anos o setor tem apresentado quedas sucessivas no recolhimento do imposto.
No primeiro trimestre de 2019 a Sefaz-PE enfrentou o declínio no recolhimento do ICMS em menos 11,4%, em relação ao mesmo período de 2018. “O contrabando e a falsificação de cigarros prejudica as empresas formalizadas e cumpridoras de suas obrigações tributárias”, lembra o diretor Luiz Rodolfo.